direitos das crianças

maio- 2026 -

24 maio

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Advogado considera inconstitucional projeto de lei que proíbe crianças em Parada LGBTQIA+ em São Paulo e destaca a violação dos direitos fundamentais.
22 maio

Agência Brasil

SAÚDE – Lei Garante Acesso a Programas de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes no SUS
20 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Magno Malta Relembra CPI da Pedofilia e Destaca Importância de Leis no Combate à Exploração Sexual de Crianças na Era Digital
19 maio

Destaque

Cão terapêutico ajuda crianças vítimas de violência a se sentirem seguras e relaxadas durante depoimentos em Maceió, trazendo acolhimento emocional crucial no processo legal.
15 maio

Destaque

Mobilização em Rio de Janeiro Reforça Combate ao Abuso Sexual Infantil com Iluminações e Ações nos Principais Pontos Turísticos da Cidade
11 maio

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Campanha no Metrô de São Paulo Alerta sobre Violência Sexual Infanto-Juvenil e Educa Pais e Cuidadores com o Guia Saber Liberta
5 maio

Destaque

Polícia Civil de SP Identifica Mais de 70 Perfis que Compartilharam Vídeos de Estupro Coletivo de Crianças e Inicia Investigações sobre os Responsáveis
4 maio

Destaque

Zema Propõe Nova Reforma da Previdência e Sugere Alterações nas Idades de Aposentadoria e Trabalho Infantil em Evento de Campanha Presidencial
4 maio

Tribuna do Sertão

Pai é preso suspeito de estuprar filha de 13 anos; mãe é investigada por omissão em Itacoatiara, Amazonas.
abr- 2026 -

28 abril

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Polícia Federal Lança Operação Nacional contra Abuso Sexual de Crianças em Ação Internacional com 15 Países e Mais de 160 Mandados no Brasil.
22 abril

Destaque

Governo Trump Envia Avião a Cuba para Resgatar Menino em Disputa de Custódia Relacionada à Identidade de Gênero dos Pais.
8 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei Propõe Pena Agravada para Crimes Cometidos na Presença de Crianças e Adolescentes”
8 abril

Tribuna do Sertão

Irmã de 8 anos é vítima em crime cruel; mãe é presa por cúmplice e acobertar a tragédia familiar.
mar- 2026 -

23 março

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Cai para metade número de escolas públicas sem acesso à água, mas 75 mil alunos ainda enfrentam essa falta essencial à educação.
fev- 2026 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Professor é preso em Angra dos Reis por suspeita de abuso sexual infantil durante operação da Polícia Federal contra exploração de crianças e adolescentes.
dez- 2025 -

23 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova regras para proteger crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital, com autorização judicial obrigatória para participação.
3 dezembro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Arapiraca Promove 1º Fórum do Selo Unicef para Garantir Direitos de Crianças e Jovens com Participação da Comunidade e Profissionais da Área.
nov- 2025 -

7 novembro

Tribuna do Sertão

Crianças e Adolescente em Situação de Maus-Tratos São Resgatados em Maceió Após Pedirem Ajuda a Primo; Pais Envolvido é Preso
6 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Projeto que Considera Estupro Absoluto em Casos de Vítimas Menores de 14 Anos, Aumentando Proteção a Crianças e Adolescentes
out- 2025 -

28 outubro

Tribuna do Sertão

Bombeiro militar é preso em Alagoas por estuprar afilhada de 10 anos; sentença é de 24 anos de reclusão após vítima denunciar abusos.