Direito Penal

maio- 2026 -

4 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF nega benefício a Débora do Batom antes da promulgação do PL da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
1 maio

Tribuna do Sertão

Senado Derruba Indicação de Jorge Messias e Alivia Penas dos Golpistas: Uma Queda em Série para Lula e a Democracia Brasileira
abr- 2026 -

29 abril

Destaque

Nova Lei no Brasil Penaliza Executivos e Compliance de Fintechs por Omissão no Combate ao Crime Organizado
19 abril

Tribuna do Sertão

Julgamento da maior chacina do DF resulta em 1.258 anos de prisão para cinco condenados responsáveis pela morte de 10 integrantes de uma família
16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena para estupro seguido de morte e proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio e estupro.
8 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Permite Estados Legislar sobre Direito Penal e Processual Penal, Transferindo Poder da União para as Unidades Federativas.
mar- 2026 -

23 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ rejeita soltura de tenente-coronel acusado de feminicídio após morte de esposa, evidências de ameaças e tentativa de alterar cena do crime.
fev- 2026 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

STF Aprova Aumento de Pena para Crimes Contra a Honra de Servidores Públicos em Exercício de Função
jan- 2026 -

12 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF autoriza hacker Walter Delgatti a cumprir pena em regime semiaberto após conduta positiva na prisão e apoio da Procuradoria-Geral da República.
dez- 2025 -

23 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei que Amplia Coleta de DNA de Presos, Visando Combater Criminalidade e Melhorar Investigações no Brasil.
19 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TRF-2 desmembra inquérito da Operação Zargun e mantém prisões de ex-deputado e outros acusados de conexão com o Comando Vermelho.
nov- 2025 -

10 novembro

Destaque

Robinho questiona classificação de estupro como crime hediondo em novo pedido ao STF, buscando progressão de regime após condenação na Itália.
set- 2025 -

13 setembro

Tribuna do Sertão

Pena de 27 anos para Bolsonaro gera polêmica: 68,8% acham que é pouca, enquanto 31,2% defendem a punição como adequada.
jul- 2025 -

15 julho

Tribuna do Sertão

PGR pede condenação de Bolsonaro por cinco crimes em trama golpista com pena total de até 43 anos, segundo parecer enviado ao STF.
2 julho

Tribuna do Sertão

Câmara aprova propostas rigorosas para aumentar penas e incluir castração química em crimes sexuais, com foco na proteção de vulneráveis.
jun- 2025 -

14 junho

Tribuna do Sertão

Três membros do PCC são condenados a 66 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado em Alagoas após investigação do Ministério Público.
set- 2024 -

24 setembro

ANA

FICHA CRIMINAL! Dupla Assassinada em Maceió Tinha Histórico de Tráfico e Roubo, Revela PM
ago- 2024 -

30 agosto

ANA

CRIME! Homem de 49 anos é preso por estupro de vulnerável após 11 anos em Marechal Deodoro
26 agosto

ANA

INFANTICÍDIO: Bebê Morta em Vaso Sanitário: Mãe é Investigada por Infanticídio sob Influência do Puerpério em Alagoas