determina

ago- 2024 -

1 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Impõe Transparência em Orçamento Secreto e Ordena Auditoria da CGU
jul- 2024 -

17 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça de São Paulo determina expulsão de aposentada e filho por comportamento antissocial em condomínio na Barra Funda
12 julho

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina cancelamento de conta de ex-secretário investigado em inquérito dos ataques antidemocráticos ao governo Bolsonaro
jun- 2024 -

25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei quer transparência no controle de armas de fogo e destaca necessidade de regulamentação rigorosa.
18 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Juiz determina reintegração de posse do antigo Museu do Índio ao estado, ocupado por famílias indígenas na Aldeia Maracanã.
17 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina monitoramento de todas as comunicações do ex-policial Ronnie Lessa, réu no caso Marielle Franco, em presídio de SP.
maio- 2024 -

20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que visa garantir acesso a cédulas e moedas para pessoas com deficiência visual.
11 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Juíza determina exclusão de publicações com desinformação sobre atuação do estado gaúcho em tragédia climática. Multa de R$100 mil para reincidente.
7 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – “TSE determina implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral em decisão histórica”
abr- 2024 -

30 abril

Tribuna do Sertão

TSE determina reabertura de fase de provas em ação que pode cassar senador Jorge Seif por abuso de poder econômico
22 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Gilmar Mendes determina instauração de processo de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas no STF
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe que transporte por aplicativo seja exclusivo para motoristas cadastrados como MEI e limita taxa de plataforma”
mar- 2024 -

28 março

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Justiça Federal determina saída de invasores da Terra Indígena no Pará em decisão acolhida pelo Ministério Público Federal.
22 março

ANA

Adolescentes envolvidos em morte são internados provisoriamente pela decisão do juiz Leandro Folly da 1ª Vara Criminal da Infância.
20 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF determina que União apresente plano de combate a incêndios florestais em 90 dias para Pantanal e Amazônia.
11 março

Tribuna do Sertão

Justiça determina fornecimento de medicamento de R$ 7,6 milhões para tratamento de doença rara em criança de 2 anos.
fev- 2024 -

19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe unidades de hemodiálise a até 100 km da residência do paciente e mecanismos de fiscalização para garantir qualidade do atendimento.
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe ações para prevenir a rabdomiólise, conhecida como “urina preta”, em espaços de prática esportiva.
1 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5779/23 propõe separação de torcidas rivais em arenas esportivas para garantir segurança do público.
1 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe separação de torcidas rivais em arenas esportivas para evitar conflitos e garantir segurança do público.