determina

set- 2024 -

19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que obriga laboratórios públicos a produzir medicamentos para doenças negligenciadas e determinadas socialmente no Brasil.
17 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TJ-RJ determina desocupação da Uerj em 24 horas sob pena de multa; estudantes protestam contra mudanças nas regras de concessão de bolsas.
17 setembro

Tribuna do Sertão

Adolescente de 17 anos é condenado por tentativa de homicídio em Porto de Calvo após execução de crime na presença de criança.
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei determina citação prévia do devedor antes de penhora online de valores em bancos para quitar dívidas ativas.
10 setembro

Tribuna do Sertão

Mulher conquista na Justiça pensão para seu pet após separação: o que o juiz considerou para deferir a decisão?
10 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina ampliação de bombeiros e agentes da PRF para combater incêndios na Amazônia e Pantanal em audiência de conciliação.
10 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina medidas para combate às queimadas na Amazônia e Pantanal em meio à “pandemia de incêndios florestais” no país.
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe contagem de prazos processuais em dias úteis, trazendo clareza para advogados atuantes na área cível e penal.
5 setembro

Tribuna do Sertão

TRF1 determina reintegração de posse da Comunidade Quilombo Kalunga em Goiás em 90 dias, em prol dos direitos fundamentais dos Kalungas.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe que custeio do vale-transporte seja responsabilidade exclusiva do empregador, gerando economia para os trabalhadores.
ago- 2024 -

30 agosto

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina suspensão total da rede social X de Elon Musk por descumprimento de ordem judicial
29 agosto

Tribuna do Sertão

Ministro Alexandre de Moraes bloqueia contas da Starlink Holding no Brasil após intimação digital contra Elon Musk.
28 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça do Rio determina que colégio não limite matrícula de alunos com deficiência e impõe multa por descumprimento da decisão.
24 agosto

Tribuna do Sertão

Candidato à prefeitura de SP tem perfis suspensos nas redes sociais por decisão judicial e pode recorrer da determinação.
22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina apreensão de celular de ex-assessor investigado em inquérito sobre vazamento de informações sigilosas.
22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal estabelece prazos para União e Iphan apresentarem planos de gestão e relatórios sobre obras no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo.
21 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe isenção do Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer para aliviar gastos médicos das famílias.
21 agosto

Tribuna do Sertão

Polícia Militar direciona tropa em São Paulo com base em furtos e roubos de celulares; capital tem média de 5.000 crimes por 100 mil habitantes.
19 agosto

Tribuna do Sertão

Justiça determina remoção de vídeos difamatórios de Pablo Marçal contra Guilherme Boulos em São Paulo.
13 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Propõe Frota Máxima de Transporte Público em Dias de Concurso