Desastres

jan- 2024 -

8 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Substitutivo para Cooperação Interfederativa nas Ações de Gerenciamento de Riscos e de Desastres
dez- 2023 -

19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Lei 14.750/2023: Instrumentos de prevenção de acidentes entram em vigor sob proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM)”
14 dezembro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova admissibilidade da PEC 44/23 que destina 5% das emendas individuais para enfrentamento de catástrofes naturais.
14 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova PEC que reserva 5% das emendas individuais para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei de prevenção de desastres com vetos e empresas terão novas responsabilidades em caso de acidentes.
12 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão especial discute aumento de desastres naturais e impacto nos países mais pobres em reunião com ministro da Integração.
12 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional é ouvido em comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais.
8 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova inclusão de recursos para prevenção de desastres na Lei de Diretrizes Orçamentárias”
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova desvinculação de repasse para municípios afetados por desastres da comprovação de regularidade financeira.
21 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão especial cancela audiência pública sobre catástrofes climáticas e busca nova data para debate das ações do governo federal.
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial cancela audiência pública sobre catástrofes climáticas para debater ações do governo federal. Novo agendamento ainda não foi definido.
16 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que amplia prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, aguarda sanção presidencial.
1 novembro

Tribuna do Sertão

Desastre em Muçum (RS): FGTS usado para remediar falta de prevenção em áreas de risco
out- 2023 -

10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que reformula legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para elaboração de planos de defesa civil”
10 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados retoma sessão e conclui votação sobre prevenção de desastres; moções de repúdio ainda em debate.
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para planos de Defesa Civil”
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados analisa projeto que reformula legislação de prevenção de desastres e inclui obrigações para empreendedores”
9 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados votará projeto que reformula prevenção de desastres e estipula prazos para planos de Defesa Civil.
set- 2023 -

25 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova política de proteção de animais resgatados em casos de desastres ambientais.
25 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova projeto de lei para proteção e resgate de animais em casos de acidentes e desastres”