Cotas

jul- 2026 -

19 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados Aprova Criação de Incentivos Fiscais para Empresas que Contratarem Pessoas com Deficiência Acima das Cotas Legais”
jun- 2026 -

23 junho

Destaque

Polícia Federal investiga banco Digimais por inflar ativos em R$ 670 milhões em fraudes contábeis na Operação Miragem.
23 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado Completa Uma Década de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência em Contratações de Terceirizados, Aumentando a Representatividade no Legislativo”
22 junho

SENADO FEDERAL – Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Senado Completam 10 Anos e Se Tornam Política Pública Nacional
maio- 2026 -

22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Anula Matrículas de Estudantes que Fraudarem Sistema de Cotas em Universidades e Institutos Federais
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que reserva vagas em licitações para ex-militares, com restrições para aqueles desligados por má conduta nas Forças Armadas.
5 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – USP Cria Grupo de Trabalho para Implantação de Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência no Vestibular de 2028
fev- 2026 -

19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Pode Aprovar Projeto de Vagas em Universidades para Egressos de Programa de Acolhimento Institucional
jan- 2026 -

31 janeiro

Tribuna do Sertão

MP de SC contesta inconstitucionalidade de lei que ameaça autonomia universitária em ação judicial inovadora.
27 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça de Santa Catarina Suspende Lei que Proibia Cotas Raciais em Instituições Públicas de Ensino
26 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – OAB e Entidades Protocolam Ações Contra Lei de Santa Catarina que Proíbe Cotas Raciais em Instituições Públicas de Ensino
set- 2025 -

17 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Prefeitos alagoanos pedem revisão da população estimada pelo IBGE para garantir recursos do Fundo de Participação dos Municípios e evitar impactos financeiros.
jul- 2025 -

11 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – São Paulo Reserva Vagas em Universidades para Pessoas com Deficiência Segundo Nova Lei de Inclusão Educacional
4 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – MPF pede suspensão imediata do Concurso Público Nacional Unificado de 2025 devido a falhas em cotas raciais e problemas estruturais no edital.
jun- 2025 -

25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Reserva 30% das Vagas em Conselhos de Estatais para Mulheres
18 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Novo Código Eleitoral Pode Reservar Vagas para Mulheres e Incentivar Participação Política nas Eleições, Afirma Relator na Comissão de Justiça
10 junho

SENADO FEDERAL –
Senado Avança em Projeto que Reserva 20% das Vagas de Estágio para Candidatos Negros
4 junho

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona Lei que Aumenta Cotas para Negros em Concursos Públicos para 30%, Promovendo Inclusão Racial na Administração Pública Federal.
3 junho

POLÍTICA – Brasil estabelece cota de 30% em concursos públicos para negros, indígenas e quilombolas, promovendo diversidade em cargos públicos, diz presidente Lula.
3 junho

POLÍTICA – Brasil estabelece cota de 30% em concursos públicos para negros, indígenas e quilombolas, buscando aumentar a representatividade em cargos públicos.