Cotas Raciais

jun- 2025 -

28 junho

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS –
Lula regulamenta 30% de cotas raciais em concursos públicos com novas regras de distribuição e confirmação de autodeclaração
6 junho

SENADO FEDERAL – Governo Sanciona Lei que Aumenta Cotas para Grupos Minoritários no Serviço Público Federal, Garantindo Maior Inclusão e Representatividade.
dez- 2024 -

9 dezembro

Tribuna do Sertão

Médico condenado por fraude em cotas raciais é obrigado a indenizar universidade e sociedade brasileira em meio milhão de reais.
9 dezembro

Tribuna do Sertão

Médico recém-formado é condenado por fraude em cotas raciais e deve pagar indenização milionária à UFAL e à sociedade.
3 dezembro

Tribuna do Sertão

Desembargadora critica cotas raciais: debate sobre a legitimidade das políticas afirmativas divide opiniões e gera polêmica na Bahia.
ago- 2024 -

22 agosto

Tribuna do Sertão

Promulgada Emenda Constitucional 133 que estabelece novas regras para investimento em candidaturas pretas e pardas pelos partidos políticos.
22 agosto

Tribuna do Sertão

Emenda Constitucional 133 é promulgada com novas regras para aplicação de recursos em candidaturas negras pelos partidos políticos.
22 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Promulgação da Emenda 133 estabelece novas regras para os partidos políticos e perdão de dívidas nas eleições.
21 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para recursos destinados a candidatos negros, marcada para quinta-feira.
16 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Plano para Avaliação de Cotas Étnico-Raciais em Ações do Ministério da Cultura
15 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova PEC 9/2023 que Perdoa Dívidas de Partidos por Falta de Investimento em Candidaturas Raciais
jul- 2024 -

11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Refis para dívidas de partidos políticos com isenção total de multas e juros, seguindo para votação no Senado.
jun- 2024 -

11 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta do Senado amplia cotas raciais em concursos públicos para 30% e inclui indígenas e quilombolas, diz governo.
maio- 2024 -

26 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais em decisão liminar neste domingo
22 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova reserva de vagas em concursos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas por 10 anos; Projeto segue para votação na Câmara.
22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova prorrogação das cotas raciais em concursos públicos por 10 anos e ampliação para 30% de reservas de vagas
8 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova prorrogação das cotas raciais em concursos públicos para administração federal por mais 10 anos em votação acirrada.
abr- 2024 -

24 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – CCJ do Senado aprova por 16 votos a 10 prorrogação de cotas raciais em concursos públicos por mais 10 anos, aumentando reserva de vagas para 30%.
mar- 2024 -

21 março

Tribuna do Sertão

Recorde: Mais de 420 mil inscritos solicitam cotas raciais em concurso nacional, aponta Ministério da Gestão Pública
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica cotas raciais e defende meritocracia como princípio fundamental para garantir oportunidades justas.