Aprovação

dez- 2023 -

6 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei que combate montagem de fotografia em cena de sexo
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova lei que obriga Polícia Civil a preencher formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário da Câmara vota projeto que criminaliza montagem de fotos em cenas de sexo ou nudez – Prioridade da bancada feminina
6 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova aumento do prazo de prescrição de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes para 20 anos
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova aumento do prazo de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
6 dezembro

Agência Brasil

SAÚDE – Senado aprova projeto de revisão anual de pagamento para serviços privados ao SUS, com alteração no cálculo de reajuste.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permitirá afastamento de agressores com uso de tornozeleira eletrônica e alerta para as vítimas.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que retira atenuante de idade para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que exige presença de deputados de ambos os sexos na Mesa Diretora
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prorrogação de prazos para estudantes concluírem cursos de graduação e pós-graduação em virtude de parto e adoção.
5 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió enfrentar risco de desabamento causado pela indústria petroquímica
5 dezembro

Destaque

Prefeito de Matriz de Camaragibe/AL, Fernando Cavalcante, alcança 87% de aprovação em pesquisa do Ibrape e desponta como favorito para reeleição.
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo de 30 milhões de dólares para melhoria da infraestrutura em Itabuna, na Bahia.
5 dezembro

Destaque

Deputado Alfredo Gaspar cobra agilização do PL 2257 que responsabiliza empresas por crimes ambientais como a Braskem
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro da Justiça, Flávio Dino, é indicado para o STF e destaca representação da magistratura de carreira no tribunal
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Senador Weverton Rocha recomenda aprovação da indicação de Flávio Dino para o STF em relatório apresentado nesta segunda-feira.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que reserva vagas para profissionais de saúde recém-formados no serviço público.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei equipara agentes de vigilância sanitária a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e garante piso salarial de dois salários mínimos.
1 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga SUS e planos de saúde a oferecer tratamento de incontinência urinária.
1 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei cria sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil, visando a competitividade sustentável.