Aprovação

jan- 2024 -

11 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – “ANA aprova normas de referência para governança regulatória e matriz de riscos no saneamento básico”
11 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprova projeto de lei que incentiva infraestrutura de telecomunicações em regiões prioritárias”
10 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova obrigatoriedade do símbolo do autismo em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que garante oferta de produtos de higiene em penitenciárias femininas
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado estabelece diretrizes para uso de reconhecimento facial em estádios e arenas esportivas.
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes a jornalistas em coberturas externas”
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que determina notificação compulsória do distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional.
10 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante gratuidade no transporte aéreo de órgãos e tecidos para transplantes.
10 janeiro

Tribuna do Sertão

Deputados aprovam inclusão de agentes de segurança pública em lista de autoridades com acesso a dados cadastrais de investigados.
10 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto para acesso de dados cadastrais por agentes de segurança pública.
9 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE vai regulamentar uso da inteligência artificial nas eleições municipais para combater desinformação e manipulação de conteúdo.
9 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei determina procedimentos específicos em exercícios simulados para áreas habitadas por pessoas traumatizadas por desastre.
9 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que torna obrigatória a notificação de casos de choque anafilático”
8 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que garante tratamento integral para pacientes de AVC no SUS.
8 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe bilhete único nacional para transporte público, visando eficiência operacional e redução de custos.
8 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Viação e Transportes aprova projeto de lei para parcelamento de multas de trânsito não pagas e não inscritas em dívida ativa.
5 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que cria o programa Cartão Habitar Melhor é aprovado pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.
5 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a composição da Conitec para incluir novos especialistas.
5 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência é aprovado pela Comissão da Câmara.
4 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê distribuição gratuita de medicamentos para ansiedade e depressão”