Aprovação

fev- 2024 -

20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que exige certidão criminal para profissionais que trabalham com crianças e adolescentes
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Infraestrutura aprova projeto que prevê avaliação periódica de planos da Política Nacional sobre Mudança do Clima
20 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova denominação de passarela na Rodovia Régis Bittencourt em Embu das Artes
8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Aprovado projeto de lei que proíbe fogos com barulhos em Maceió após três anos de persistência da vereadora Teca Nelma
7 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Projeto que põe fim às saídas temporárias de presos tem requerimento de urgência aprovado no Senado
7 fevereiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Comunicação e Direito Digital aprova projetos de decreto legislativo para serviços de radiodifusão em cinco estados brasileiros.
6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Brasil aprova adesão à Convenção sobre Auxílios Marítimos à Navegação em Paris para aumento da segurança da navegação.
6 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Auxílios Marítimos à Navegação em Projeto de Decreto Legislativo 278/23.
6 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de acordo de cooperação e facilitação em matéria de investimentos entre o Brasil e o Marrocos.
jan- 2024 -

21 janeiro

Tribuna do Sertão

FDA aprova dispositivo portátil inovador para detecção de câncer de pele, auxiliando médicos na identificação de lesões suspeitas.
19 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que obriga empresas a oferecer alternativas à biometria avança na Câmara dos Deputados e prevê punições severas.
18 janeiro

Agência Brasil

SAÚDE – Remédio para crianças com neuroblastoma pode entrar para lista do SUS
18 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei aumenta limite de renda familiar para bolsas de estudo e prioriza mulheres vítimas de violência doméstica
18 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que amplia renda familiar para concessão de bolsas integrais de estudo no Prouni e Fies”
18 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia cobertura de plano de saúde para beneficiários residentes fora da área inicial.
18 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão de curso técnico-profissionalizante como medida socioeducativa para adolescentes em conflito com a lei
17 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova Política Nacional do Voluntariado para promover engajamento cívico e social.
17 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para punir irregularidades relacionadas a cateteres, órteses e próteses.
17 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite aposentadoria por idade de mães seguradas da Previdência com menos de 15 anos de contribuição
17 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades para registro de ocorrências