Aprovação

maio- 2024 -

8 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova proposta que aumenta pena para estelionato em situação de calamidade pública, relator destaca repugnância em obter vantagem ilícita.
8 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que exige formação de vigilantes em bares e festas itinerantes. Alvarás podem ser cassados.
8 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024 e facilita repasse de verbas ao estado.
7 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro projetos de lei nesta terça-feira”
7 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova substitutivo da comissão mista para limitar compensação de tributos federais através de créditos judiciais
7 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Assistência Estudantil para garantir permanência de estudantes na educação superior.
7 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto garante direito de trabalhador se ausentar para atividades na escola dos filhos: Comissão de Educação aprova proposta.
3 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados recebem positivamente projeto de reforma tributária que promete simplificar a tributação e acabar com a cumulatividade dos impostos.
2 maio

Tribuna do Sertão

Câmara Municipal de São Paulo aprova adesão à privatização da Sabesp com investimentos bilionários e mudanças no projeto de lei.
2 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado condiciona aprovação da PEC do quinquênio à eliminação de supersalários no serviço público em novo projeto de lei
2 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova incentivo fiscal para troca de máquinas e equipamentos em empresas de setores específicos mediante PL 2/2024.
abr- 2024 -

30 abril

Renan Calheiros

Renan Calheiros – “Responsabilidade fiscal: Aprovação do fim gradual do programa para eventos surpreende positivamente e fortalece credibilidade da economia”
30 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Subcomissão de Direitos das Pessoas com Doenças Raras planeja atividades para 2024 com foco em avaliação de centros e serviços de referência.
29 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que cria jornada extraordinária de trabalho e diária especial para guardas municipais
26 abril

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública (CSP) votará projeto que obriga uso de câmera corporal por vigilantes em reunião na terça-feira.
26 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei para combate ao assédio e violência contra mulheres nos pontos de ônibus é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados.
26 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei obriga estabelecimentos a disponibilizarem cardápios impressos aos consumidores em atendimentos presenciais, garante relator da Câmara dos Deputados.
26 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei cria cadastro nacional para prevenir abusos contra crianças em creches e escolas, com apoio do Ministério da Educação.
26 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde.
25 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS para idosos e pessoas com deficiência no Brasil.