Aprovação

set- 2024 -

9 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova urgência para votação sobre o fim da desoneração da folha de pagamentos e do INSS para 17 setores.
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto de Lei que prevê fim gradual da desoneração da folha de pagamentos
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova proposta de programas de combustíveis sustentáveis e aumenta percentual de mistura de etanol e biodiesel. Projeto segue para análise da Câmara.
5 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto para incentivar produção de hidrogênio verde e transição energética no Brasil.
5 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto do “combustível do futuro” que incentiva diesel verde e combustível sustentável; texto retorna à Câmara após alterações.
4 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Mato Grosso obtém garantia para financiar projeto educacional de US$100 milhões com apoio da União e Banco Mundial.
3 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Sindicatos de servidores pedem aprovação de PECs para extinguir contribuição previdenciária de inativos em Brasília.
3 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que facilita acesso de cidades com guardas municipais a recursos do Fundo Nacional de Segurança.
3 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto de transparência na gestão educacional. Matéria segue para análise no Plenário do Senado. Obstrução afeta pauta de outros projetos.
ago- 2024 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto para uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima no combate a desastres naturais e incêndios florestais.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova aumento de internação para adolescentes infratores em Projeto de Lei.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que amplia direitos dos guardas civis municipais, com relatório favorável do Delegado da Cunha.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para financiar projetos ambientais e sustentáveis.
30 agosto

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças e Tributação aprova ampliação do Pronas/PCD para inclusão de pessoas com deficiência em ambientes de atendimento.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova ampliação do Pronas/PCD para promover inclusão de pessoas com deficiência. A proposta agora segue para nova análise na Câmara.
30 agosto

Tribuna do Sertão

Segurança privada: comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que valida carteira como documento de identidade. Próximo passo é na CCJ.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que valida carteira de segurança privada como documento de identidade prioritário.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que cria modalidade “pet friendly” em aplicativos de transporte de passageiros. Motoristas terão adesão voluntária.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova proposta para circulação de carro-forte em vias restritas em serviço com parada livre e estacionamento no local
30 agosto

Tribuna do Sertão

Pesquisa aponta JHC com maior aprovação e Lobão como o candidato mais rejeitado nas eleições municipais.