Aprovação

set- 2023 -

5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados fixa limites para os juros do cartão de crédito e cria programa de refinanciamento de dívidas pessoais.
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado aprova projeto de lei que obriga levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil até 3 anos”
5 setembro

Destaque

UFAL – Conselho Universitário da Ufal aprova moção de apoio à comunidade Kalankó e denuncia ameaças por posseiros ilegais.
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova projetos para fortalecer prevenção de desastres ambientais e conceder isenção de IPI a produtores rurais.
5 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que torna imprescritíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Produtores rurais podem ter isenção de IPI na compra de caminhonetes, projeto é aprovado na CAE.
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo internacional para investimentos em saúde em Sergipe
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova inclusão de municípios de Goiás no Fundo Constitucional do Norte para fomentar desenvolvimento regional”
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Assuntos Econômicos aprova contratação de operação de crédito de US$ 36 milhões para fortalecimento da saúde em Sergipe”
4 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova urgência para projeto que limita juros do cartão de crédito e incentiva renegociação de dívidas
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para projeto que regula os juros do cartão de crédito
4 setembro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova projeto que oficializa o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que denomina trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316 como “Rodovia Bernardo Sayão””
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto que garante atendimento presencial a idosos e analfabetos em estabelecimentos públicos e privados”
4 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Atraso na votação da LDO de 2024 é minimizado pela presidente da CMO devido à espera pela sanção do novo Marco Fiscal.
4 setembro

Tribuna do Sertão

Festa de Nossa Senhora Achiropita é reconhecida como manifestação cultural nacional pela CCJ da Câmara dos Deputados
4 setembro

Tribuna do Sertão

CCJ da Câmara aprova projeto que estabelece semana de conscientização sobre alergia alimentar
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes para o descarte de livros didáticos vencidos, promovendo a reutilização e reciclagem”
4 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto que institui o Dia Nacional do Produtor de Leite em 12 de julho
4 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Dnit buscará agilizar pagamentos para obras de infraestrutura, com aprovação de novo diretor financeiro e administrativo”