O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pela relatora da proposta, deputada Luisa Canziani, para o Projeto de Lei 769/22, de autoria do deputado José Nelto. A relatora afirmou que essa proposta deverá fortalecer a participação da comunidade escolar e incentivar a consciência ambiental dos alunos desde cedo.
De acordo com o substitutivo, as escolas públicas da educação básica serão responsáveis por receber os livros didáticos vencidos doados pela comunidade ou pelos alunos. Esses materiais serão encaminhados para organizações sociais e associações previamente cadastradas e autorizadas, que atuam na reutilização ou reciclagem de livros.
Essas entidades deverão verificar a condição de conservação e legibilidade dos livros. Os exemplares em bom estado serão disponibilizados para empréstimo a estudantes de baixa renda, bibliotecas comunitárias, associações de pais e mestres e outros locais de acesso público à leitura. Os livros que não estiverem em bom estado serão encaminhados para reciclagem.
O autor do projeto, José Nelto, destacou que a ideia é utilizar de forma solidária e consciente os livros didáticos “relativamente vencidos”, que muitas vezes acabam sendo descartados de forma incorreta, enterrados, incendiados ou violados.
A tramitação do projeto segue seu curso em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa iniciativa é de extrema relevância, pois promove a sustentabilidade e a conscientização ambiental desde cedo, além de possibilitar o acesso à leitura a estudantes de baixa renda. A reutilização e reciclagem de livros didáticos vencidos é uma prática que beneficia tanto o meio ambiente quanto a comunidade escolar como um todo.
É importante ressaltar que o descarte adequado de livros e a valorização da leitura são ações fundamentais para o desenvolvimento educacional e cultural de um país. Portanto, esse projeto de lei representa um passo importante nesse sentido, buscando soluções sustentáveis para lidar com os materiais educacionais que já não estão mais em uso.
O próximo passo desse projeto é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será discutida sua constitucionalidade e demais aspectos jurídicos. Espera-se que essa proposta seja aprovada e possa contribuir para a disseminação da leitura e para a conscientização ambiental no Brasil.
