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maio- 2025 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que institui Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em homenagem a Marielle Franco.
28 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei do Mar com Foco em Sustentabilidade e Proteção do Sistema Costeiro-Marinho, Enviando Projeto ao Senado para Validação.
27 maio

POLÍTICA – Câmara Aprova Aumento de Penas para Crimes contra Profissionais de Saúde e Educação em Meio a Crescente Violência no Trabalho
27 maio

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Aprova Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para Reverter Êxodo da Juventude no Campo e Garantir Direitos da Agricultura Familiar
27 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite ao Banco do Nordeste Criar Subsidiárias em Diversas Áreas para Aumentar Competitividade e Eficiência no Setor Financeiro
27 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Aprova Dia Marielle Franco e Reconhece Defensores de Direitos Humanos no Brasil
24 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Auxílio-Inclusão para Pessoas com Deficiência Leve, Ampliando Acesso a Benefícios e Melhorando Inclusão no Mercado de Trabalho.
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Animais de Estimação Poderão Acompanhar Tutores em Abrigos e Serviços Sociais, Defende Projeto de Lei Aprovado na Câmara dos Deputados
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que iguala direitos de trabalhadores rurais e urbanos no acesso a benefícios previdenciários e atualização cadastral.
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Cadastro Nacional para Conter Maus-Tratos a Animais e Monitorar Condenados com Dados Pessoais e Genéticos
22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que garante direito ao turismo para pessoas idosas, seguindo os princípios do Estatuto do Idoso.
22 maio

DIREITOS HUMANOS – Comissão de Anistia Reconhece Perseguição a Dilma Rousseff e Concede Reparação de R$ 100 mil pela Tortura Durante a Ditadura Militar Brasileira
21 maio

POLÍTICA – Câmara aprova reajuste salarial para servidores federais, mas parte da reestruturação fica pendente devido à falta de acordo e reforma administrativa.
15 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova PL que beneficia cuidadores de filhos com deficiência e busca novas diretrizes para apoio familiar.
12 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Criar Serviço Telefônico Gratuito de Atendimento a Pessoas com Transtornos Mentais
10 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Suspensão de Desapropriação em Fazenda Produtiva no Espírito Santo após Controvérsias Legais
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara aprova projeto que endurece penas contra milícias e propõe novo marco legal de combate à violência organizada
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Suspende Decreto de Desapropriação de Terras no Quilombo de Arvinha em Proposta para Proteger Pequenos Agricultores.
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova medida para coibir a manipulação de imagens sexuais com uso de inteligência artificial e proteger vítimas de crimes digitais.
abr- 2025 -

15 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto de certificação voluntária para lítio verde no Brasil: proposta segue para o Senado visando estimular práticas sustentáveis.