anulação

jul- 2025 -

14 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Defende Suspensão de Aumentos no IOF e Reforça Controle sobre Atos do Executivo no Supremo Tribunal Federal
2 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo Lula questiona no STF suspensão de decretos que aumentam IOF após decisão do Congresso Nacional.
jun- 2025 -

17 junho

Tribuna do Sertão

Bolsonaro solicita anulação de delação de Mauro Cid ao STF em nova estratégia jurídica diante de acusações de tentativa de golpe de Estado.
16 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Defesa de Bolsonaro pede anulação de delação de Mauro Cid, alegando mentiras e descumprimento de cláusulas de sigilo em depoimentos na trama golpista.”
13 junho

Tribuna do Sertão

STJ Pode Anular Inquéritos da Farra do INSS com Decisão que Limita Acesso a Dados do Coaf por Polícia e Ministério Público
maio- 2025 -

29 maio

ESPORTE – Homicídio contra equipe médica de Maradona é declarado nulo após renúncia de juíza por violação ética; novo julgamento ainda sem data definida.
15 maio

JUSTIÇA – CBF pede ao STF para reverter afastamento de Ednaldo Rodrigues e contesta decisão que apontou falsificação em acordo judicial sobre a presidência da entidade.
mar- 2025 -

11 março

JUSTIÇA – Procurador-geral entra com recurso no STF contra decisão de Toffoli que anulou processos da Lava Jato contra Palocci
fev- 2025 -

24 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Advogado de Bolsonaro pedirá anulação da delação de ex-ajudante de ordens em audiência com presidente do Supremo.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Advogado de Bolsonaro pedirá anulação de delação de Mauro Cid em processo de golpe de estado, afirma Celso Vilardi.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

STF chancela anulação de processos da Lava Jato de Léo Pinheiro por 3 votos a 2: decisão do ministro Toffoli mantida.
4 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF mantém decisão de anular condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato após recurso da PGR ser negado por 3 votos a 2.
3 fevereiro

Tribuna do Sertão

Reeleição do Presidente da ALE-AL sob contestação no STF: Marcelo Victor permanecerá no cargo ou terá sua vitória anulada?
jan- 2025 -

11 janeiro

Tribuna do Sertão

Deputada do PSol-SP solicita suspensão da nomeação de ex-diretor da PRF como secretário de cidade em SC após escândalo eleitoral.
dez- 2024 -

18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ mantém decisão de absolver empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer após polêmica audiência judicial humilhante.
nov- 2024 -

5 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Procuradoria-Geral da República recorre de decisão que anulou condenações de José Dirceu na Lava Jato por ministro Gilmar Mendes
out- 2024 -

29 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica decisão de Gilmar Mendes sobre José Dirceu e aponta impactos negativos para o Brasil e para o Acre.
29 outubro

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal anula condenações da Lava Jato contra José Dirceu, restituindo seus direitos políticos após decisão que evidencia parcialidade.
15 outubro

Tribuna do Sertão

STF anula condenação de esposa de ex-banqueiro por lavagem de dinheiro após recurso da defesa; nova sentença será emitida
11 outubro

Tribuna do Sertão

PGR recorre ao STF para reverter decisão que favoreceu Léo Pinheiro na Lava Jato, alegando violação de direitos.