Os três foram acusados de serem “laranjas” em empresas de fachada que teriam sido utilizadas para desviar recursos do Banco Santos por meio de operações bancárias clandestinas, conforme apontado pelo Ministério Público Federal (MPF).
A anulação da condenação foi baseada em recursos apresentados pelas defesas contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, que havia mantido a decisão de primeira instância.
A investigação sobre as supostas práticas de gestão fraudulenta no Banco Santos resultou em dois processos criminais distintos. O primeiro processo, iniciado em 2004, culminou na condenação de Edemar Cid Ferreira a 21 anos de prisão. Já o segundo processo, iniciado em 2006, envolveu Márcia e os outros acusados.
Apesar de os processos terem tramitado separadamente em algumas fases, na primeira instância eles foram julgados em conjunto. Em 2015, a Justiça Federal anulou a fase de interrogatórios no processo principal, o que acabou resultando na anulação da condenação do banqueiro.
Diante da decisão da Segunda Turma do STF, será necessário emitir uma nova sentença na primeira instância. Os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se uniram a André Mendonça na decisão de anular a condenação, enquanto o ministro Edson Fachin ficou vencido, defendendo a manutenção da sentença.
A decisão do STF foi tomada com pesar, como ressaltou o ministro André Mendonça, enfatizando a necessidade de anular processos criminais de forma justa. O caso continuará a ser acompanhado de perto pela imprensa e pela sociedade, devido à relevância e complexidade das questões envolvidas.
