altera

fev- 2025 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Bolsonaro está “empolgado” com projeto que reduz prazo da Lei da Ficha Limpa para torná-lo elegível em 2026.
jan- 2025 -

30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que altera regras no combate aos mosquitos transmissores de doenças.
13 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei 15.090/25 amplia Parque Nacional da Serra do Itajaí em SC para implantação de barragem de contenção de cheias.
2 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Novas regras de compensação previdenciária são aplicadas a processos pendentes no INSS, conforme Portaria publicada no DOU. Confira as mudanças.
dez- 2024 -

21 dezembro

Tribuna do Sertão

Santa Casa de Maceió Altera Estatuto em Assembleia e Cumpre Exigência do Ministério da Saúde com 98% de Votos Favoráveis
5 dezembro

Tribuna do Sertão

DMTT Inverte Sentido de Trecho na Rua Francisco Laranjeiras para Melhorar Tráfego na Ponta Verde a Partir de Sexta-feira.
nov- 2024 -

11 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova tratamento diferenciado em licitações da Amazônia Legal. Projeto unifica propostas e destaca custo amazônico.
4 novembro

Tribuna do Sertão

Ministério da Saúde substitui vacina oral por vacina injetável contra a poliomielite, seguindo padrão internacional de imunização.
out- 2024 -

25 outubro

Tribuna do Sertão

Assembleia Legislativa de Alagoas aprova Projeto de Lei polêmico que impacta hierarquia militar ativa da PM e Bombeiros.
22 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que altera regras de Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior.
3 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória 1261 adia dedução de perdas em operações de crédito para 2026, impactando a tributação dos bancos brasileiros.
set- 2024 -

30 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe alterações na Lei de Licitações para garantir mais qualidade e transparência nas contratações de grandes obras.
24 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Resolução do FNDE reduz número de parcelas do Pnae e exige reprogramação de saldos; CNM avalia impactos e orienta gestores.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe atualização na sucessão de bens adquiridos durante união estável, seguindo decisão do STF em 2017.
2 setembro

Oculto

Projeto de Lei permite destinação de doações para longa permanência de pessoas com deficiência maiores de 18 anos. Entenda os detalhes.
ago- 2024 -

29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova flexibilização de regras de licitações para situações de calamidade pública em projeto de lei.
29 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado adia votação de projeto que propõe alterar prazo de inelegibilidade para políticos para a próxima semana.
28 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados discutem proposta para alterar Lei de Responsabilidade Fiscal e excluem despesas de terceirizados como gastos com pessoal.
28 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário aprova urgência para análise do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e define prazo de oito anos de inelegibilidade.
14 agosto

Tribuna do Sertão

Pedido de Vista Adia Votação de Projeto que Muda Regras de Inelegibilidade no Senado