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60 dias
maio
- 2024 -
17 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Ministro do STF suspende sua própria decisão que derrubava desoneração da folha de pagamentos após pressão do Congresso e da AGU.
17 maio
Agência Brasil
JUSTIÇA – Ministro do STF suspende processo de desoneração de impostos sobre a folha de pagamento por 60 dias, garantindo diálogo entre Legislativo e Executivo.
fev
- 2024 -
26 fevereiro
Agência Brasil
JUSTIÇA – Ministro do STF suspende sanções e dá prazo de 60 dias para renegociação de acordos de leniência da Lava Jato.
jan
- 2024 -
16 janeiro
AMA
MUNICIPIOS – “Ministério da Saúde reativa obras paradas e destina verba para retomada de serviços de engenharia na saúde”
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