Senado Federal

jul- 2026 -

2 julho

SENADO FEDERAL – Campo Largo é oficialmente reconhecida como a Capital Nacional da Louça por lei sancionada por Lula, destacando sua importância na produção cerâmica do Brasil.
2 julho

SENADO FEDERAL – Fundo Penitenciário Nacional Agora Pode Financiar Capacitação de Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário em Nova Lei Sancionada
2 julho

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que aumenta punições para falsificação de remédios oncológicos e tipifica crimes contra o SUS e pacientes com câncer.
2 julho

SENADO FEDERAL – Acolhimento a Mulheres em Situação de Violência Agora Tem Prioridade no Abastecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
2 julho

SENADO FEDERAL – Senado avança projeto que garante acesso à tecnologia para preservar saúde mental de idosos
2 julho

SENADO FEDERAL – Juizados de Violência Doméstica Poderão Decidir Sobre Guarda Provisória de Filhos, Afirma Comissão de Direitos Humanos
2 julho

SENADO FEDERAL – Senado avança com projeto que impede agressores de utilizar patrimônio comum para indenizar vítimas de violência doméstica
2 julho

SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Regulamentação de Filtro de Relevância para Recursos no STJ com Objetivo de Reduzir Processos e Agilizar Justiça
2 julho

SENADO FEDERAL – Hospitais Serão Obrigados a Implementar Medidas de Prevenção ao Tromboembolismo Venoso em Pacientes Internados, Segundo Nova Lei Sancionada.
2 julho

SENADO FEDERAL – Ayrton Senna é homenageado com inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria após lei proposta por senador Marcos Pontes.
2 julho

SENADO FEDERAL – Lula Sanciona Lei que Amplia Proteção a Trabalhadoras Domésticas Resgatadas de Trabalho Escravo com Medidas de Apoio e Veto a Inclusão no Seguro-Desemprego
2 julho

SENADO FEDERAL – Senado vota crédito de R$ 266,5 milhões para apoio a vítimas de enchentes em Minas Gerais após tragédia que deixou 72 mortos na região da Zona da Mata.
2 julho

SENADO FEDERAL – Salvador Se Torna Sede Simbólica do Governo Federal em 2 de Julho para Celebrar Independência da Bahia e Reconhecer sua História Nacional
2 julho

SENADO FEDERAL – “Comissões Mistas da Câmara e Senado Analisam Medidas Provisórias Sobre Frete de Caminhoneiros e Incentivo Fiscal ao Cacau”
2 julho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projetos para proteção das mulheres, incluindo guarda de filhos e combate à prostituição de pessoas vulneráveis.
2 julho

SENADO FEDERAL – Comissão aprova medida que reestrutura fundo da Polícia Federal, destinando recursos de apostas e redirecionando verbas de saúde e assistência social.
1 julho

SENADO FEDERAL – Brasil institui Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito para promover segurança e conscientização nas vias a partir de 2026.
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto de Lei Garantindo Atendimento Especial a Mães que Sofreram Abortos Espontâneos ou Perdas no Parto
1 julho

SENADO FEDERAL – Campanhas de Conscientização Sobre Câncer Infantil Focam em Sintomas para Diagnóstico Precoce com Nova Lei de 2026
1 julho

SENADO FEDERAL – Congresso Analisa Aumento de Recursos para Combate ao Crime e Aparelhamento da Polícia Federal através de Medida Provisória de 2026