O relator do projeto, o senador Sergio Moro, destacou a crescente problemática dos recursos repetitivos, que têm tornado o STJ incapaz de cumprir seu papel de referência na interpretação do direito. Com a implementação do filtro, pretende-se criar um mecanismo semelhante ao que já existe no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do instituto da repercussão geral. Essa abordagem tem como objetivo não apenas reduzir a quantidade de processos, mas também garantir que os casos que realmente possuem relevância e impacto social sejam priorizados, permitindo que a Justiça se manifeste de forma mais efetiva.
A medida é vista como uma resposta à crítica de que o sistema judiciário está sobrecarregado, o que, em muitos casos, resulta em atrasos significativos na resolução de litígios. Com a aprovação do filtro de relevância, a expectativa é que o STJ possa se dedicar a casos que exigem maior análise e que possuem um impacto direto na sociedade, ao invés de se perder em uma quantidade excessiva de recursos que, muitas vezes, tratam de questões similares ou já decididas.
A regulamentação do filtro de relevância poderá, então, transformar a dinâmica da Justiça, promovendo um sistema mais ágil e eficaz, que atenda às necessidades dos cidadãos. A aprovação do projeto é um passo importante rumo a um Judiciário mais eficiente, capaz de proporcionar decisões mais rápidas e justas, refletindo, assim, a verdadeira essência da Justiça.
