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Senado Federal
mar
- 2024 -
4 março
SENADO FEDERAL – Senado lança Plano de Equidade de Gênero e Raça para garantir igualdade de oportunidades em novo biênio.
4 março
SENADO FEDERAL – Senado inicia comemorações dos 200 anos de criação com entrega de Medalha do Bicentenário e concerto musical com regência de João Carlos Martins.
4 março
SENADO FEDERAL – Senado discute projeto que visa garantir pagamento a micros e pequenas empresas em contratos com a administração pública.
4 março
SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto que dá nova chance ao réu antes de ser obrigado a indenizar vítima em ações judiciais.
4 março
SENADO FEDERAL – Senado vota projeto que proíbe cobrança de taxas extras em assentos de companhias aéreas com outros cinco itens na pauta
4 março
SENADO FEDERAL – Lei libera R$ 360,9 milhões para minimizar efeitos de ciclone no RS, com destaque para a pasta da Integração.
1 março
SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos discute criação da Campanha Maio Roxo para conscientizar sobre doenças inflamatórias intestinais e falta de medicamentos no SUS.
1 março
SENADO FEDERAL – Congresso Nacional vai analisar resoluções do TSE sobre uso de inteligência artificial nas eleições, incluindo restrições a deepfake e robôs.
1 março
SENADO FEDERAL – Substitutivo da Câmara para projeto de lei do Senado sobre divulgação de fila de cirurgias no SUS retorna para análise dos senadores
1 março
SENADO FEDERAL – Projeto de lei que inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
1 março
SENADO FEDERAL – Projeto de lei exige certidão de antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças para prevenir a exploração sexual
1 março
SENADO FEDERAL – Ministério da Saúde revoga orientação sobre limite de tempo para aborto, criticado por senador Eduardo Girão.
1 março
SENADO FEDERAL – CPI da Braskem ouve depoentes sobre desabamento em minas de sal-gema em Maceió nesta terça-feira (5)
1 março
SENADO FEDERAL – Cheia histórica do rio Acre causa caos em 17 municípios do estado e mobiliza autoridades para assistência às famílias afetadas.
1 março
SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais vai debater o uso de cigarros eletrônicos e o alcoolismo na adolescência em audiência pública.
1 março
SENADO FEDERAL – Comissão Mista promove audiências públicas e debate projeto de lei para fortalecer combate à violência contra a mulher
1 março
SENADO FEDERAL – Senado aprova PL que amplia ações para agricultura familiar e Comissão de Educação aprova diretrizes para educação rural.
1 março
SENADO FEDERAL – Senado presta homenagem a mulheres destacadas na defesa dos direitos e questões de gênero com Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
1 março
SENADO FEDERAL – Comitê Permanente do Senado Federal lança terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça para biênio 2024-2025 em audiência na CDH.
1 março
SENADO FEDERAL – Petrópolis pode se tornar a Capital Nacional do Casamento, projeto de lei está em análise no Senado
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