Senado Federal

abr- 2024 -

15 abril

SENADO FEDERAL – Senado debate PEC para diferenciar usuário de traficante de drogas; votação em primeiro turno nesta terça-feira
15 abril

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado anuncia projeto de renegociação de dívidas dos estados com a União após encontro com governadores.
15 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Comunicação e Direito Digital analisará projetos de outorga para serviços de radiodifusão em reunião agendada para quarta-feira.
15 abril

SENADO FEDERAL – Comissão mista da MP 1.202/2023 se reúne para discutir limitação da compensação de créditos judiciais transitados em julgado.
15 abril

SENADO FEDERAL – CPI das Apostas Esportivas divulgará plano de trabalho em reunião nesta quarta-feira para investigar denúncias envolvendo jogadores e dirigentes.
15 abril

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que restringe saídas de presos, mas mantém visitas familiares; veto gera debate no Congresso.
15 abril

SENADO FEDERAL – Gestores municipais são cobrados a cumprir o piso salarial dos professores em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
15 abril

SENADO FEDERAL – PL propõe definição de reparação integral em casos de crimes ambientais para garantir punição adequada aos infratores, diz senador Contarato.
15 abril

SENADO FEDERAL – Plenário deve votar projeto que isenta quem ganha até dois salários mínimos do Imposto de Renda nesta terça-feira
15 abril

SENADO FEDERAL – Senado discute PEC 45/2023 que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas em sessão temática nesta segunda-feira
15 abril

SENADO FEDERAL – Senado vota proposta para criminalizar posse de drogas ilícitas em quantidade mínima, com debate acalorado entre senadores.
15 abril

SENADO FEDERAL – Comissão mista debate limitação da compensação de créditos tributários em audiência pública nesta terça-feira (16) – Medida Provisória em discussão.
15 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos discute projeto que exclui BPC do cálculo da renda familiar para Bolsa Família em reunião nesta terça-feira.
15 abril

SENADO FEDERAL – Proposta que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta quinta-feira, visando impulsionar o turismo nacional.
12 abril

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado vai impulsionar mercado interno e externo do pequi e outros frutos do Cerrado, afirma senadora relatora.
12 abril

SENADO FEDERAL – Senado Federal lança programa de coleta seletiva para orientar visitantes sobre descarte adequado de lixo nas dependências da Casa.
12 abril

SENADO FEDERAL – Ouvidoria do Senado Federal recebe mais de 10 mil manifestações nos três primeiros meses do ano, mostrando engajamento dos cidadãos.
12 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos será votado na terça-feira com possibilidade de emendas da oposição.
12 abril

SENADO FEDERAL – Juristas apresentam proposta de atualização do Código Civil para incluir união homoafetiva e divórcio unilateral na definição de família.
12 abril

SENADO FEDERAL – “CAE realiza audiência para debater impactos da Lei do Gás após três anos de vigência”