Senado Federal

maio- 2024 -

7 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura reconhece Festa de São Vito como manifestação cultural nacional em decisão terminativa.
7 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que institui Política Nacional de Assistência Estudantil para ampliar permanência de estudantes no ensino superior.
7 maio

SENADO FEDERAL – Aprovação do título de Capital Nacional da Moda Íntima para Nova Friburgo (RJ) fortalece economia e gera empregos na cidade.
7 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Defesa da Democracia discute projeto que criminaliza apologia à tortura e instauração de regime ditatorial no país.
7 maio

SENADO FEDERAL – CCJ aprova novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União em R$15,7 bilhões; projeto segue para o Plenário
7 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres para enfrentar mudanças climáticas.
7 maio

SENADO FEDERAL – Projeto garante direito de trabalhador se ausentar para atividades na escola dos filhos: Comissão de Educação aprova proposta.
7 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação estabelece incentivos fiscais para manutenção e atualização de acervos de bibliotecas públicas.
7 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto para manutenção e atualização de acervos das bibliotecas públicas e escolares, com incentivos fiscais.
7 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Desenvolvimento Regional rejeita emenda que permitiria acesso de franquias aos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.
7 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais votará projetos de lei que endurecem penas em momentos de epidemia ou calamidade, incluindo enchentes no Rio Grande do Sul.
7 maio

SENADO FEDERAL – Maio Amarelo: Campanha mundial busca conscientizar sobre segurança no trânsito; Congresso Nacional adere à causa.
7 maio

SENADO FEDERAL – Campanha do Senado Federal arrecada cobertores para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, com meta de 5 mil doações.
7 maio

SENADO FEDERAL – “Projeto de regulamentação do setor de streaming é aprovado pela CAE e segue para análise na Câmara dos Deputados”
7 maio

SENADO FEDERAL – Congresso analisará projeto de decreto legislativo para reconhecer calamidade pública no Rio Grande do Sul; presidente Lula pede aprovação ágil.
7 maio

SENADO FEDERAL – Orçamento de 2024 destina verba para ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios impactados pelo El Niño.
6 maio

SENADO FEDERAL – Comissões do Senado debaterão desafios do ensino de medicina no Brasil em audiência conjunta nesta quarta-feira.
6 maio

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem ouve geólogo e ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil em investigação sobre afundamento do solo em Maceió
6 maio

SENADO FEDERAL – Tragédia da chuva no Rio Grande do Sul: Senador pede agilidade no apoio do governo aos municípios afetados pela enchente
6 maio

SENADO FEDERAL – Fortes chuvas no Rio Grande do Sul evidenciam gravidade das mudanças climáticas, alerta senadora Teresa Leitão em pronunciamento no Congresso.