De acordo com a senadora Teresa Leitão, é fundamental intensificar a proficiência na leitura e na escrita da população brasileira, especialmente entre os estudantes. Estatísticas mostram que o índice de leitura de livros no Brasil ainda é baixo, com 48% dos entrevistados na pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada em 2020, afirmando não terem lido nenhum livro nos três meses anteriores.
Uma das emendas apresentadas pela relatora do projeto especifica que os incentivos fiscais devem abranger não apenas bibliotecas públicas, mas também bibliotecas escolares do sistema público e bibliotecas comunitárias. Essa medida visa garantir acesso à cultura e ao conhecimento para toda a população, em diferentes contextos.
O projeto também prevê a inclusão das obras e serviços para construção, ampliação e reforma de bibliotecas públicas no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), com o objetivo de agilizar os processos de contratação nessas áreas. Além disso, a proposta amplia os benefícios da Lei Rouanet, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem uma parcela do Imposto de Renda para doações e patrocínios voltados para a construção, manutenção e ampliação de bibliotecas.
No entanto, foi excluída do projeto a redução a zero das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a venda de equipamentos e materiais de construção para bibliotecas públicas. Segundo a senadora Teresa Leitão, essa medida poderia beneficiar apenas os vendedores desses materiais, sem garantir que o desconto fosse repassado efetivamente para as entidades públicas.
Agora, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será debatido antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é de que a proposta contribua significativamente para a valorização e fortalecimento das bibliotecas públicas e escolares em todo o país.
