Senado Federal

set- 2024 -

16 setembro

SENADO FEDERAL – Senado pode votar esta semana proposta de transparência na educação e condição de segurado especial para trabalhadores rurais.
16 setembro

SENADO FEDERAL – Documentário destaca trajetória de mulheres negras impactadas por leis aprovadas no Senado em comemoração aos 200 anos.
16 setembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que amplia benefício para membros de cooperativas volta à pauta do Senado nesta terça-feira, junto a outros projetos.
16 setembro

SENADO FEDERAL – PL em pauta no Senado visa transparência na educação e regulamentação do rodeio crioulo e artesanato em capim dourado.
16 setembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei busca facilitar cancelamento de serviços de telefonia, internet e TV a cabo pelo consumidor em até 15 dias.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Documentário celebra participação histórica de mulheres negras no Congresso Nacional em comemoração aos 200 anos do Senado.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Documentário “Quando Elas se Movimentam” será projetado no Palácio do Congresso Nacional em comemoração aos 200 anos do Senado.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Mulheres e negros menos eleitos nas eleições municipais: proporção não reflete avanço das candidaturas em 2022. PL 763/2021 propõe cota de 30% para mulheres.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos pode votar proposta de apoio a entidades de recuperação em presídios para redução de reincidência.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna feminicídio crime autônomo e agrava penas em crimes contra a mulher.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao Projeto de Lei que incentiva “combustíveis do futuro”; proposta aguarda sanção presidencial.
13 setembro

SENADO FEDERAL – PL aprovado garante atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave e presos; inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Senador propõe instalação de brigada aérea para combater incêndios na Amazônia e outros biomas através da Força Aérea Brasileira.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei que visa estimular contratação de pessoas com TEA.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Reoneração da folha de pagamentos: Câmara dos Deputados envia plano para sanção presidencial com transição de três anos.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Senadora propõe atualização na Política Nacional de Saúde Ocular para combater desigualdades no acesso ao serviço oftalmológico no Brasil.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Senadora propõe atualização da política nacional de saúde ocular para combater desigualdades no acesso ao serviço oftalmológico.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Senador propõe criação de brigada aérea para combater incêndios na Amazônia e outros biomas, através da Força Aérea Brasileira.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei proposto por senador busca garantir igualdade de gênero em concursos para PMs e Bombeiros sem limites de vagas para mulheres.
13 setembro

SENADO FEDERAL – Avanços no tratamento da LAM são debatidos na Comissão de Assuntos Sociais: Destaque para uso do Sirolimo e necessidade de mais centros de transplante.