Senado Federal

jan- 2025 -

2 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que garante participação de produtores de cana-de-açúcar nas receitas de créditos de descarbonização, alterando marco regulatório.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei sancionada amplia o Programa Minha Casa, Minha Vida para regularização de moradias em áreas urbanas irregulares beneficiando famílias de baixa renda.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – MP garante recomposição salarial para servidores públicos federais em 2024, com reajuste para ativos, aposentados e pensionistas. Novas carreiras e progressão também são estabelecidas.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei Orçamentária para 2025 com 35 vetos, incluindo reajuste do Fundo Partidário e bloqueio de emendas parlamentares.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com 35 vetos e salário mínimo definido em R$ 1.518 para 2025.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto de lei para combater fraudes por telefone e empresas de telefonia terão que denunciar números irregulares.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Lei torna permanente recursos para Pronampe e cria programa de incentivo à educação para estudantes de baixa renda.
dez- 2024 -

30 dezembro

SENADO FEDERAL – Senadores aprovam 1.197 propostas em 2024 com destaque para reforma tributária e regulamentação da Inteligência Artificial.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente veta trecho polêmico em nova lei do Benefício de Prestação Continuada, gerando debates no Senado sobre inclusão de pessoas com deficiência.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores do Norte em medida provisória assinada por Lula da Silva.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado apresenta esclarecimentos ao STF sobre emendas de comissão ao Orçamento após suspensão de pagamento pelo ministro Flávio Dino.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Sancionada Lei Paul Singer para fortalecer empreendimentos de economia solidária no Brasil, beneficiando cooperativas e agricultura familiar.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Governo libera R$ 525,71 milhões para Rio Grande do Sul enfrentar enchentes: Benefícios, reconstrução e apoio estão entre as medidas.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador propõe limitar gastos com publicidade em estatais para controlar uso de recursos públicos, projeto aguarda análise nas comissões.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Jogos e apostas on-line em pauta no Senado: CPIs em andamento irão investigar manipulação e consequências sociais, com prorrogação prevista.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que cria adicional da CSLL para empresas multinacionais no Brasil, visando evitar a erosão tributária global.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que adia prazo para compensação de perdas bancárias em empréstimos inadimplentes, evitando perda de arrecadação.
30 dezembro

SENADO FEDERAL – Nova lei endurece acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
27 dezembro

SENADO FEDERAL – Nova lei permite transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos de petróleo e gás para incentivar indústria nacional.
27 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei de Regulamentação da Profissão de Geofísico, com Veto Parcial, Publicada no Diário Oficial da União.