SENADO FEDERAL – Sessão especial celebra os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, destacando o papel na defesa dos mais vulneráveis

Na tarde desta quinta-feira (11), foi realizada uma sessão especial no Senado para homenagear os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), criada em 1984. O evento contou com a presença de representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos, que destacaram a importância do trabalho realizado por esses profissionais na defesa dos mais vulneráveis da sociedade.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou a relevância da Defensoria Pública na garantia do direito à assistência jurídica integral e gratuita a todos os cidadãos. Ele enfatizou que a instituição é fundamental para a promoção da justiça social e para a defesa dos direitos das parcelas mais desfavorecidas da população. Pacheco parabenizou a Anadep pelos 40 anos de história e ressaltou a importância de continuar avançando em prol de uma justiça mais acessível e efetiva para todos.

Durante a sessão, os presentes assistiram a um vídeo que destacava as conquistas da Defensoria Pública ao longo dos anos, incluindo a Emenda Constitucional 80, de 2014, que universalizou os serviços da defensoria pública e a inseriu no rol das funções essenciais à Justiça.

Além disso, o ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, elogiou o trabalho da Anadep como protagonista na consolidação e fortalecimento da Defensoria Pública na defesa dos grupos mais vulneráveis. A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, entregou uma placa ao presidente do Senado em agradecimento pelo apoio da Casa em aprovar alterações constitucionais importantes para o fortalecimento da Defensoria.

As discussões durante a sessão ressaltaram a importância da atuação dos defensores públicos na promoção da cidadania, igualdade racial e de gênero, e na defesa dos direitos humanos. Os participantes também apontaram a necessidade de aprimoramento dos mecanismos existentes para garantir o acesso à justiça a todos os brasileiros.

O evento contou com a presença de defensores públicos de todo o Brasil, incluindo defensores públicos-gerais e presidentes das associações de defensores de diversas unidades federativas, além de autoridades e parlamentares. A homenagem encerrou-se com a promessa de continuidade na luta pela justiça e pelos direitos dos mais vulneráveis da sociedade.

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