SENADO FEDERAL – Senadora Leila Barros Propõe Lei para Sucessão de Feirantes Tradicionais em Brasília após Morte ou Incapacidade

A senadora Leila Barros, representante do PDT do Distrito Federal, apresentou recentemente um projeto de lei que visa assegurar a continuidade das atividades dos feirantes tradicionais em seus espaços de trabalho. O projeto é direcionado especificamente aos trabalhadores que exercem essa função de forma contínua e com relevância para o interesse público no mesmo local há pelo menos cinco anos. Uma das principais inovações propostas é a possibilidade de que, em caso de falecimento ou incapacidade do comerciante, um familiar possa sucedê-lo na ocupação do espaço.

O projeto, conhecido como PL 117/2026, surge em um momento em que a luta pela preservação das feiras e do comércio tradicional ganha cada vez mais força. Na Feira da Torre, localizada em Brasília, os comerciantes já se mostram favoráveis à proposta, destacando a importância da continuidade do trabalho familiar e a proteção das tradições locais. Muitos dos feirantes dessa feira estão na atividade há mais de 15 anos, o que demonstra a relevância cultural e econômica desses espaços na vida comunitária.

Os feirantes tradicionais têm enfrentado desafios crescentes, como a pressão de grandes redes de varejo e a necessidade de se adaptarem a novas regulamentações. Nesse contexto, a proposta da senadora Leila Barros representa uma tentativa de valorizar esses trabalhadores que, ao longo dos anos, contribuem significativamente para a economia local e para a preservação de práticas culturais. Permitir que familiares assumam a ocupação do espaço pode facilitar a transição e a manutenção do negócio, garantindo que a experiência acumulada ao longo dos anos não se perca.

Ao reconhecer os desafios enfrentados pelos feirantes, o projeto de lei não apenas busca proteger uma forma de comércio, mas também fortalecer laços familiares e comunitários. A aprovação do PL pode ser um passo essencial para garantir que as feiras continuem a ser uma parte vibrante da vida urbana, servindo como um ponto de encontro cultural e econômico para as comunidades. A expectativa agora é que mais discussões sobre o tema possam acontecer, engajando a sociedade e promovendo a valorização do comércio tradicional em todo o Brasil.