O Projeto de Lei 2.903/2023, conhecido como marco temporal, foi aprovado pelo Senado em setembro e agora será discutido na Câmara. Nesse contexto, Weverton afirmou que discutir a ampliação de terras indígenas “sem necessidade” é um erro que já foi cometido por outros governos, resultando em insegurança jurídica para o país. Ele argumenta que o Brasil é o país que mais preserva terras e reservas indígenas no mundo.
Em seu pronunciamento, o senador trouxe exemplos de municípios do Maranhão que sofreram com as demarcações de terras indígenas. Segundo ele, em Montes Altos, a cidade foi praticamente dizimada, restando apenas pessoas aposentadas. A juventude tende a buscar oportunidades em outras cidades por falta de espaço para o crescimento do local. Além disso, as famílias desse município ainda não foram indenizadas, mesmo após quase 30 anos. Weverton também ressaltou o caso de Amarante do Maranhão, onde mais de 50% do território já é reserva indígena.
O senador defende que a população indígena precisa de políticas públicas voltadas para as aldeias. Ele ressaltou que essas comunidades ainda enfrentam problemas graves de saúde, como malária, e necessitam de acesso à internet, escolas de qualidade e postos de saúde para levar cuidados de saúde às suas famílias.
A questão do marco temporal das terras indígenas é polêmica e suscita diferentes opiniões. Enquanto alguns argumentam que ele é necessário para garantir a segurança jurídica do país, outros acreditam que ele representa um retrocesso nos direitos indígenas. A discussão sobre o assunto continuará no Congresso, onde deputados terão a palavra final sobre a derrubada ou não do veto presidencial.
Referência:
Agência Senado
