SENADO FEDERAL – Senador Jorge Kajuru propõe projeto de lei que inclui o conceito de “emergência climática” na Política Nacional sobre Mudança do Clima.



O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) está em destaque mais uma vez por seu projeto de lei inovador, o PL 3.614/2024, que propõe a inclusão do conceito de “emergência climática” na Política Nacional sobre Mudança do Clima. Segundo o texto apresentado pelo senador, a emergência climática seria definida como a necessidade urgente de adotar medidas para reduzir ou interromper os efeitos adversos e impactos das mudanças climáticas, evitando danos socioambientais e climáticos potencialmente irreversíveis, além de promover ações de mitigação e adaptação diante dos riscos de vulnerabilidade extrema.

O projeto de lei também prevê a criação do Plano Nacional de Emergência Climática, que visa estabelecer diretrizes e estratégias para lidar com os desafios impostos pela emergência climática. A proposta de Kajuru vem em um momento crucial, em que a preocupação com as mudanças climáticas e seus impactos tem ganhado cada vez mais destaque na agenda política nacional e internacional.

A inclusão do conceito de emergência climática na legislação brasileira representa um avanço significativo na luta contra as mudanças climáticas e na promoção de políticas públicas mais eficazes para lidar com esse desafio global. O senador destaca a importância de agir com urgência diante dos graves riscos que as mudanças climáticas representam para o planeta e para as futuras gerações.

Com essa iniciativa, Jorge Kajuru demonstra seu compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, colocando o Brasil em posição de destaque no cenário internacional no que diz respeito à proteção do clima. Resta agora aguardar a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e a sua possível aprovação, que certamente será um marco na história da legislação ambiental no país.

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