Além disso, Chico Rodrigues destacou o trabalho realizado pela Frente Parlamentar da Cultura, da qual é presidente, que reúne parlamentares com o objetivo de acompanhar, propor e analisar projetos e programas relacionados ao tema da cultura. O senador enfatizou o compromisso inabalável com a cultura como essencial para a reconstrução de um sistema robusto de políticas culturais, promovendo a valorização da diversidade cultural e fortalecendo a cidadania.
No mesmo sentido, o parlamentar lembrou que o Senado aprovou, em março, o projeto que institui o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura, de acordo com o PL 5.206/2023. Essa norma visa garantir os direitos culturais, organizando a gestão conjunta das políticas públicas entre os entes federativos. Rodrigues também mencionou a importância da regulamentação da inteligência artificial na área da cultura, enfatizando a necessidade de proteger os direitos autorais diante dos impactos provocados por essa tecnologia.
Por fim, o senador destacou a retomada, após uma década, da Conferência Nacional de Cultura pelo Ministério da Cultura, ocorrida em março. O evento definiu orientações que irão guiar as ações do setor cultural, visando garantir a integração e transversalidade das políticas públicas. A aprovação do marco regulatório do fomento à cultura e a regulamentação da inteligência artificial são passos importantes para fortalecer o cenário cultural e proteger os direitos dos envolvidos nesse setor.
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