SENADO FEDERAL – Senado deve votar MP que destina R$ 10 bilhões para subsidiar diesel diante da crise no Oriente Médio e alta nos preços de combustíveis.

Na próxima semana, o Senado Federal estará focado na análise da Medida Provisória (MP) 1.344/2026, que dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento de 2026, totalizando R$ 10 bilhões. A finalidade principal desse recurso é subsidiar parte do preço do diesel, que sofreu oscilações significativas devido aos desdobramentos da guerra no Oriente Médio. Vale ressaltar que essa MP tem validade até quinta-feira, dia 16 de outubro.

Aprovada sem alterações na Câmara dos Deputados no dia 8 de outubro, a proposta utiliza recursos provenientes do superávit financeiro de 2025, garantindo que a subvenção se estenda até 31 de dezembro de 2026. Os valores arrecadados com esse crédito serão transferidos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que será responsável por efetuar os pagamentos aos produtores e importadores de diesel, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas MPs 1.340/2026 e 1.349/2026.

A MP 1.349/2026, em particular, estabelece subsídios destinados a atenuar o impacto do preço do diesel para o transporte rodoviário, permitindo a adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal. Esses subsídios têm como objetivo principal suavizar o efeito da crise no Golfo Pérsico, que afeta diretamente o abastecimento de combustíveis no Brasil.

Anteriormente, um subsídio menor já havia sido implementado pela MP 1.340/2026, com início em 12 de março e validade até 31 de dezembro. Contudo, em virtude do agravamento da situação no Oriente Médio, especialmente com a tensão crescente entre Estados Unidos e Irã, o governo brasileiro reagiu com a edição da MP 1.349/2026, que aumentou o valor do subsídio para R$ 1,20 por litro de diesel importado.

Esse montante de R$ 10 bilhões terá a sua utilização limitada até que se esgotem os recursos ou até o final de dezembro, dependendo do que ocorrer primeiro. A MP 1.340, por sua vez, já perdeu a validade em 9 de outubro, enquanto a MP 1.349 ainda aguarda análise no Congresso e é válida até 20 de agosto do próximo ano.

Em um cenário internacional delicado, a situação entre Estados Unidos e Irã continua tensa, especialmente após a recente onda de ataques a navios mercantes próximos ao Estreito de Ormuz. Embora tenha havido um anúncio prévio de acordo de cessar-fogo em junho, os recentes incidentes colocam em dúvida a continuidade desse entendimento e as tratativas ligadas ao programa nuclear iraniano, resultando em novas altas nos preços do petróleo. Isso, por sua vez, reverbera diretamente no preço dos combustíveis e na economia brasileira.