A audiência teve como objetivo discutir o Projeto de Lei 5.115/2025, proposto pelo senador Flávio Bolsonaro, que busca alterar tanto a Lei Orgânica da Assistência Social quanto o Estatuto da Pessoa Idosa, para incorporar os centros-dia à estrutura do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A senadora Damares Alves, uma das solicitantes da audiência, enfatizou a importância da proposta para oferecer amparo social aos idosos em situação de vulnerabilidade, permitindo que seus cuidadores possam trabalhar sem o receio de abandono ou institucionalização.
Comparando os centros a “creches para idosos”, o senador Esperidião Amin fez uma intervenção leve, sugerindo que esses espaços não apenas cuidassem, mas também valorizassem a experiência dos mais velhos. “O ‘vô’ sabe muitas coisas que podem nos ser úteis”, disse o senador, defendendo um modelo que promova a troca de conhecimentos entre gerações.
Os benefícios psicológicos e sociais dos centros-dia foram destacados por Ruth Losada de Menezes e outros participantes, que argumentaram que essas instituições desempenham um papel crucial na luta contra o isolamento e na promoção da saúde mental. Contudo, questões de sustentabilidade financeira foram levantadas, com muitos pedindo uma previsão orçamentária clara por parte do governo federal para garantir a viabilidade do projeto.
A coordenadora-geral do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Gonelli, também ressaltou os desafios técnicos da implementação dos centros e solicitou apoio para uma emenda constitucional que destine 1% da receita das unidades federativas ao Suas, evidenciando que o sucesso da iniciativa depende não só de legislação, mas de recursos financeiros concretos.
Por sua vez, o consultor jurídico Eduardo Vieira abordou a questão da vulnerabilidade dos cuidadores, ressaltando que muitas vezes são mulheres que, além de cuidar dos idosos, enfrentam seus próprios desafios. A importância dos centros-dia foi também debatida por gestores de diversas localidades, que manifestaram a esperança de que uma legislação específica não apenas estabeleça o serviço, mas o torne amplamente acessível a todos os idosos do país. A discussão revelou a urgência e a complexidade do cuidado aos idosos no Brasil, destacando a necessidade de um compromisso conjunto entre governo e sociedade para enfrentar essas questões fundamentais.
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