Durante a solenidade, as falas enfatizaram a relevância das OSCs na vida de milhões de cidadãos brasileiros e a necessidade de um financiamento adequado para a continuidade de suas atividades. A senadora Leila Barros, que propôs a homenagem, destacou que essas organizações desempenham um papel vital em segmentos da população que muitas vezes são ignorados pelo Estado. Ela ressaltou que, embora o governo tenha uma função essencial na promoção de direitos e políticas públicas, é impossível para qualquer administração pública atender a todas as demandas sociais de cada comunidade e indivíduo.
O senador Wellington Fagundes também abordou a importância dessas parcerias, apontando que um Estado eficaz é aquele que coopera e colabora com diversas entidades, em vez de tentar resolver todos os problemas por conta própria. Ele defendeu que a colaboração entre o governo e as OSCs é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Leila Barros ainda chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas OSCs antes da implementação do marco regulatório, como a falta de clareza nas regras e a burocracia excessiva. Com a legislação em vigor, as organizações ganharam maior segurança jurídica, transparência e a possibilidade de planejamento adequado.
Thiago Rocha Leandro, representante do Ministério da Cultura, lembrou que, antes da vigência do marco, havia tentativas de criminalizar o repasse de recursos públicos para essas entidades, um estigma que foi finalmente superado. Ele destacou a importância de entender que a cultura é produzida pelo povo, e não apenas pelo Estado.
Os discursos foram unânimes ao afirmar que a participação das OSCs é cada vez mais necessária para a efetivação de políticas públicas. Contudo, também foi ressaltada a urgência de criar mecanismos que simplifiquem a relação entre o governo e essas organizações, como a proposta de um ministério específico para o terceiro setor.
Edgilson Tavares de Araújo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, enfatizou que o fortalecimento das OSCs depende não apenas da redução de burocracias, mas também de um financiamento adequado. Ele argumentou que sem recursos suficientes, a sustentabilidade das organizações e a implementação eficaz das políticas públicas estão comprometidas.
A sessão foi um importante lembrete sobre os desafios e as conquistas do terceiro setor e sobre a necessidade urgente de promover parcerias eficazes entre o Estado e as organizações da sociedade civil.
