O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin, tem como meta principal o fortalecimento da indústria nacional de motores e a redução da dependência de importações no setor. Além disso, a proposta busca fomentar a inovação tecnológica no Brasil, especialmente em um momento em que o mercado automotivo se transforma com a ascensão de novas tecnologias.
Dentre as principais medidas propostas, destacam-se incentivos à pesquisa que envolvem parcerias público-privadas (PPP) com universidades e centros de pesquisa. Essas parcerias visam o desenvolvimento de inovações em áreas como veículos elétricos, híbridos e biocombustíveis, além de promover a capacitação profissional nas áreas de engenharia e manufatura avançada.
O relator do projeto será o senador Laércio Oliveira, e, caso a proposta seja aprovada, ela seguirá para análise na Comissão de Infraestrutura (CI), onde poderá ser discutida novamente antes de sua implementação efetiva.
Na mesma reunião, a CAE também analisará um projeto que autoriza a concessão de crédito tributário como forma de pagamento para a execução de obras e serviços de engenharia considerados de interesse público. De autoria do senador Cleitinho, a proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e visa criar um mecanismo em que União, estados e municípios poderão aproveitar dívidas de difícil recuperação para investir em infraestrutura. O pagamento se daria através do abatimento de tributos ou multas, facilitando a realização de obras sem um desembolso direto dos orçamentos públicos.
O relator desse projeto é o senador Alessandro Vieira, e, caso aprovado, ele seguirá para deliberação na Câmara dos Deputados, exceto se houver um recurso para votação em Plenário. Essas propostas, se aprovadas, prometem não apenas aquecer a economia, mas também modernizar e diversificar a matriz produtiva nacional.
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