SENADO FEDERAL – “Debate no Senado reforça a importância da alimentação para a permanência de estudantes nos Institutos Federais e na educação profissional no Brasil.”

Em uma audiência pública realizada na Comissão de Educação do Senado, especialistas e representantes do setor educacional enfatizaram a importância de garantir os direitos dos estudantes, com foco na alimentação, como uma condição essencial para a permanência dos alunos na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O debate, promovido pelo senador Paulo Paim, atraiu a participação de reitores, estudantes e membros do governo, que refletiram sobre os avanços nas políticas de assistência estudantil nos últimos anos.

Os participantes concordaram que, embora tenha havido progressos significativos, é fundamental assegurar recursos orçamentários permanentes para que estas políticas sejam efetivamente implementadas. O senador Paim reforçou que a assistência estudantil é mais do que uma questão de políticas públicas; é um tema intrinsecamente ligado ao futuro do país. “Estamos debatendo o futuro da nossa gente. Uma nação se constrói formando pessoas”, destacou.

Júlio Xandro Heck, presidente do Conif, chamou a atenção para o fato de que atualmente 70% dos estudantes da rede provêm de famílias com renda inferior a 1,5 salário mínimo. Ele mencionou a importância da alimentação escolar como uma questão prioritária, tendo em vista que muitos desses alunos enfrentam dificuldades financeiras. Heck também pediu aos parlamentares que garantam um financiamento constante para a alimentação, lembrando que o Ministério da Educação já reconheceu a necessidade de construir restaurantes estudantis nas unidades de ensino.

Veruska Machado, vice-presidente de Relações Institucionais do Conif, acrescentou que, embora o acesso à educação tenha melhorado, a permanência dos estudantes ainda enfrenta desafios, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Ela criticou a falta de uma norma legal que assegure o direito à alimentação para os alunos do ensino profissional, proposta que poderia transformar a vida de muitos jovens ao garantir sua continuidade nos estudos.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, enfatizou a conclusão de que a alimentação é essencial para mitigar a evasão escolar e acabar com as desigualdades dentro do sistema. Ele destacou que a expansão dos restaurantes estudantis é uma das iniciativas do ministério, mas sublinhou que a eficácia desses programas depende de um orçamento adequado.

Por outro lado, representantes estudantis expressaram preocupações sobre a instabilidade financeira, sugerindo que um orçamento fixo é necessário para evitar que as instituições tenham que “passar o pires” todos os anos em busca de recursos. Letícia Holanda, da UNE, ressaltou que a evasão escolar é uma questão crítica que pode comprometer o futuro educacional do Brasil. Ela afirmou que a educação precisa ser vista como um investimento, enfatizando que a negligência nessa área terá consequências duradouras para a sociedade.

A audiência concluiu que, para garantir oportunidades iguais e uma formação de qualidade, o apoio à permanência dos estudantes deve ser tratado com prioridade no orçamento da União.