SENADO FEDERAL – Senado aprova realização de debate sobre extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em nova sessão temática.

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A solicitação partiu do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que ocupa o cargo de 1º vice-presidente da Casa.

Segundo o senador, a extinção do Perse está relacionada à Medida Provisória (MP) 1202/2023, que também trata da reoneração da folha de pagamento. A MP determina que a tributação sobre as empresas do setor de eventos seja retomada de forma gradativa a partir de abril. Vale ressaltar que a criação do Perse foi uma das medidas adotadas para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

Veneziano Vital do Rêgo expressou sua preocupação com a retomada abrupta da cobrança de tributos, considerando que os impactos negativos na atividade ainda são sentidos, justificando assim a concessão do benefício. Por esse motivo, ele justificou o requerimento para a realização da sessão de debates temáticos.

Ainda não há uma data definida para a realização desta sessão.

A extinção do Perse preocupa tanto parlamentares quanto empresários do setor de eventos, que veem na medida a possibilidade de agravamento dos impactos econômicos já sofridos em decorrência da pandemia. Para eles, a tributação gradativa a partir de abril pode prejudicar a recuperação do setor, que ainda enfrenta desafios para se reerguer plenamente.

Diante dessa situação, a realização da sessão de debates temáticos se torna uma iniciativa importante para esclarecer os impactos da extinção do Perse e discutir alternativas que possam minimizar os prejuízos para o setor de eventos.

O senador Veneziano Vital do Rêgo é um dos principais defensores da realização dessa sessão, considerando a relevância do tema e a necessidade de aprofundar o debate sobre a extinção do programa. Espera-se que a discussão resulte em propostas concretas para mitigar os efeitos negativos da medida e garantir a sustentabilidade econômica desse setor tão importante para o país.

Dessa forma, a realização da sessão de debates temáticos é aguardada com expectativa tanto pelos envolvidos no setor de eventos quanto pelos representantes políticos, com a esperança de que o debate resulte em soluções efetivas para essa questão delicada.

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