O requerimento que propôs essa celebração foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, e ressalta a importância das jornadas, que são promovidas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário (Iladt). Este será o quarto ano em que o Brasil tem a honra de sediar o evento, que ocorrerá entre 13 e 17 de setembro, reunindo aproximadamente 500 participantes de variados países da América Latina, além de representantes de Portugal, Espanha e Itália.
A senadora Ribeiro enfatizou que a escolha do Senado como palco para essa comemoração e reflexão é altamente apropriada. Segundo ela, essa Casa Legislativa desempenha um papel fundamental no aprimoramento do sistema tributário brasileiro, abordando questões federativas e colaborando na elaboração de soluções legislativas que promovam o desenvolvimento econômico, a justiça fiscal e a segurança jurídica.
As Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário trazem à tona a necessidade de discussões aprofundadas sobre o sistema tributário, que afeta diretamente a vida dos cidadãos e as práticas comerciais nas diversas nações participantes. No contexto atual, em que a legislação tributária enfrenta desafios e mudanças constantes, debates desse tipo se tornam ainda mais cruciais.
A expectativa é que durante o evento, especialistas e autoridades do setor discutam não apenas as dificuldades enfrentadas em suas jurisdições, mas também troquem experiências e explorem possíveis soluções inovadoras. A realização de uma sessão especial no Senado é um reconhecimento da importância dessas discussões e uma oportunidade de integrar ainda mais o conhecimento acadêmico e as práticas legislativas em prol de uma sociedade mais justa e equitativa.
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