O principal objetivo dessa frente parlamentar é propor medidas legislativas que fortaleçam a pesquisa biomédica no Brasil. A intenção é criar melhores condições para o desenvolvimento e aplicação do conhecimento, visando a ampliação das tecnologias disponibilizadas à população através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a frente também realizará eventos para debater formas de promover a pesquisa biomédica relacionada à saúde e discutirá a importância do uso sustentável da biodiversidade para promover a saúde da população.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves, do partido Republicanos-DF, votou favoravelmente à iniciativa, ressaltando a importância de uma articulação parlamentar que defenda o desenvolvimento científico e tecnológico. Segundo ela, podemos esperar bons serviços à sociedade brasileira através dessa frente parlamentar.
Marcos Pontes mencionou algumas instituições que têm a pesquisa biomédica como atividade principal, como a Federação das Sociedades em Biologia Experimental (FeSBE), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Ele enfatizou que essas instituições, juntamente com o Congresso Nacional, poderão fornecer apoio para a aplicação do conhecimento específico na resolução de problemas de saúde, contribuindo para a segurança nacional, o bem-estar da população, a redução dos custos de tratamento de diversas doenças, o desenvolvimento econômico e a disponibilidade de tecnologias avançadas para o SUS.
O colegiado da frente parlamentar deverá se reunir preferencialmente no Senado, mas poderá utilizar outras instalações em Brasília ou em outra unidade federativa, se for conveniente. A frente será regulamentada por um regimento interno ou, na ausência deste, por decisão da maioria absoluta de seus membros, sempre respeitando as disposições legais e as normas regimentais.
No projeto, o senador Marcos Pontes ressalta que o Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo, o que representa um potencial para a descoberta, por pesquisadores brasileiros em instituições do país, de novas moléculas e medicamentos para o tratamento de doenças incuráveis. Ele também destaca que a pesquisa biomédica abrange uma ampla área de investigação, que inclui temas como doenças raras, hipertensão, diabetes, câncer, doenças neurodegenerativas, genética, terapias com células-tronco, medicina regenerativa, terapia gênica, virologia, imunologia, desenvolvimento de novas drogas, entre outros.
As frentes parlamentares são associações suprapartidárias de membros do Legislativo cujo objetivo é aprimorar a legislação relacionada a um tema específico. Embora não tenham previsão regimental, essas frentes são regulamentadas por resoluções e podem utilizar a estrutura do Congresso, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos demais trabalhos.
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