SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimos de US$ 146 milhões para modernização digital no Piauí e infraestrutura em Cabo de Santo Agostinho, impulsionando desenvolvimento regional.

Na última terça-feira, o Plenário do Senado aprovou, em regime de urgência, dois projetos de Resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos com garantia da União, beneficiando o governo do Piauí e o município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. As propostas, que tiveram origem na Presidência da República, também receberam aprovação imediata na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora, os projetos avançam para a fase de promulgação.

O primeiro projeto, PRS 24/2026, relatado pela senadora Teresa Leitão, autoriza o estado do Piauí a captar um financiamento de US$ 50 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 258 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão direcionados ao Programa de Transformação Digital do governo estadual, conhecido como Piauí Mais Digital. Além do valor do empréstimo, o estado deverá contrabalançar com uma contrapartida de US$ 12,5 milhões, ou cerca de R$ 64,5 milhões. O financiamento terá um prazo total de até 294 meses, contando com uma carência que pode chegar a 72 meses e um período de amortização de 222 meses.

O relator do projeto, senador Marcelo Castro, destacou que a Secretaria do Tesouro Nacional se manifestou favoravelmente à concessão da garantia da União, atribuindo ao estado a nota B+ em sua avaliação de capacidade de pagamento.

No que diz respeito ao município de Cabo de Santo Agostinho, o PRS 25/2026 permite a contratação de um empréstimo de US$ 96 milhões (aproximadamente R$ 494 milhões) com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão utilizados para o Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, visando a melhoria da mobilidade urbana, a redução de vulnerabilidades ambientais, a qualificação de espaços públicos e o fortalecimento da administração municipal. O prazo para a quitação do financiamento é de 216 meses, ou 18 anos, desde que o município cumpra as condições necessárias, como a regularidade no pagamento de precatórios.

Entre as principais intervenções previstas estão a reforma de vias públicas, melhorias em sistemas de drenagem, estabilização de encostas e a requalificação de áreas costeiras, assim como a modernização do Centro Administrativo Municipal e do Teatro Barreto. Para assegurar a efetividade do projeto, Cabo de Santo Agostinho deverá ainda investir US$ 24 milhões, cerca de R$ 124 milhões, com recursos próprios, como contrapartida. Esses movimentos refletem um esforço conjunto para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida nas regiões beneficiadas.