SENADO FEDERAL – Senado aprova criação da Semana Cultural Interescolar para fortalecer laços entre estudantes e comunidade escolar. Executivo sanciona Lei.



O Poder Executivo sancionou a criação da Semana Cultural Interescolar, que será realizada anualmente em outubro nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A promulgação da Lei 14.988, de 2024, foi um marco importante na área educacional, visando promover o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalecer os laços entre as famílias e a comunidade escolar.

A relatora da proposta na Comissão de Educação (CE) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou durante as discussões a relevância dessas atividades culturais para o ambiente escolar. Segundo a senadora, a Semana Cultural Interescolar proporcionará aos alunos experiências enriquecedoras, estimulando a criatividade, a expressão artística e o convívio com a diversidade cultural.

O Projeto de Lei 1.825/2023, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP), foi aprovado pelo Plenário do Senado em 10 de setembro, após tramitação e debates sobre a importância da iniciativa. Os parlamentares ressaltaram a necessidade de incentivar ações que contribuam para a formação integral dos estudantes, indo além do conteúdo curricular tradicional.

Com a sanção presidencial, a Semana Cultural Interescolar passa a integrar o calendário oficial das instituições de ensino, abrindo espaço para atividades como apresentações musicais, exposições de arte, oficinas de teatro, dança e outras manifestações culturais. A expectativa é que a iniciativa promova a valorização da cultura local, estimule a participação dos alunos e fortaleça os vínculos entre a escola, a família e a comunidade.

Dessa forma, a criação da Semana Cultural Interescolar representa uma importante conquista para a educação brasileira, reforçando o papel da cultura no processo de aprendizagem e formação dos estudantes. A partir de agora, as escolas terão a oportunidade de promover eventos culturais diversificados, ampliando as experiências dos alunos e enriquecendo seu desenvolvimento pessoal e social.

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