A iniciativa tem como objetivo divulgar todos os eventos que acontecem no território nacional, sejam eles anuais ou não. A proposta visa promover o turismo e o desenvolvimento local, reunindo informações fornecidas pelos municípios e incluindo os eventos dos calendários das cidades. As prefeituras terão a possibilidade de solicitar a inclusão de festividades ou adicionar datas através de um cadastro online, com a medida a ser posteriormente regulamentada pelo Poder Executivo.
Para o relator do projeto, senador Fernando Farias (MDB-AL), o Calendário Turístico Oficial pode contribuir para atrair mais turistas e desenvolver regiões menos conhecidas do país, que possui dimensões continentais. A proposta é vista como uma forma de valorizar e dar visibilidade às diversas festas e eventos que ocorrem nos calendários municipais, possibilitando o fortalecimento do setor turístico em todo o país.
Além disso, outro projeto que está na pauta de quinta-feira é o PL 2.112/2019, que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodovia BR-153, na cidade de São José do Rio Preto (SP). A proposta, também de origem da Câmara dos Deputados, presta homenagem a Alcides de Freitas Assunção, empreendedor reconhecido em São Paulo por fundar a Transportadora Assunção, empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas.
O empresário, que faleceu em 2007, dedicou sua vida ao setor de transportes e fundou sua própria empresa aos 30 anos. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação (CE) e agora aguarda deliberação. A expectativa é de que as duas propostas sejam debatidas e votadas durante a sessão no Senado, com potencial impacto positivo tanto para o turismo quanto para a homenagem a personalidades importantes em diversas áreas.
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