Em novembro do ano passado, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deu parecer favorável à matéria, apresentado pelo senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Por outro lado, em 2019, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) havia decidido rejeitar o texto, com base em um parecer do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte.
O projeto em discussão trata do retorno do extintor de incêndio do tipo ABC, que é capaz de combater incêndios de classes A, B e C, englobando materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos energizados, respectivamente. Vale ressaltar que a obrigatoriedade do extintor em carros de passeio e veículos utilitários foi extinta em 2015, por decisão do Conselho Nacional de Trânsito, que alegou a evolução tecnológica dos sistemas de segurança como um dos motivos para tal medida.
Alguns senadores manifestaram apoio à volta dos extintores, como Eduardo Braga e Veneziano Vital do Rêgo, que enxergam esses equipamentos como fundamentais para a segurança dos ocupantes dos veículos. Por outro lado, Styvenson Valentim e Flávio Bolsonaro se posicionaram contra a obrigatoriedade, argumentando que os custos e o desconhecimento sobre o uso adequado por parte dos motoristas seriam desvantagens.
O tenente-coronel Rodrigo Freitas, especialista em segurança contra incêndios, defende uma ampla discussão sobre o tema, destacando a importância do treinamento e da atenção dos cidadãos para a correta utilização dos extintores. Ele ressalta que a segurança passiva, representada por itens já presentes nos veículos, como cintos de segurança e airbags, também desempenha um papel crucial na proteção dos ocupantes em situações de emergência.
Em suma, a decisão sobre a obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos automotores ainda gera debates e divergências entre os senadores, destacando a necessidade de um amplo diálogo e análise dos prós e contras apresentados pelas partes envolvidas. A segurança e a proteção dos condutores e passageiros devem estar em primeiro plano na tomada de decisão sobre essa questão.