A proposta do senador Kajuru inclui a criação do Plano Nacional de Emergência Climática, com o objetivo de implementar ações urgentes que devem ser adotadas de forma transversal às políticas públicas e programas governamentais já existentes. Dentre as medidas propostas no projeto estão aquelas voltadas para a prevenção e controle do desmatamento, sendo essencial para um combate efetivo às mudanças climáticas e seus impactos no país.
Atualmente em análise na Comissão de Infraestrutura (CI), o PL 3.614/2024 representa um avanço significativo no que diz respeito às políticas ambientais no Brasil. A inclusão da emergência climática na legislação nacional demonstra a preocupação e o comprometimento do senador e de outros parlamentares com a questão do meio ambiente e das mudanças climáticas.
Caso o projeto seja aprovado, o país poderá contar com um instrumento legal mais robusto e abrangente para lidar com os desafios impostos pela emergência climática. A implementação do Plano Nacional de Emergência Climática poderá conferir maior agilidade e efetividade às medidas adotadas, possibilitando ações mais coordenadas e eficazes no combate aos impactos das mudanças do clima.
Em um momento em que a questão ambiental se torna cada vez mais urgente, iniciativas como a do senador Jorge Kajuru são essenciais para garantir a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade do país a longo prazo. Resta agora aguardar e acompanhar o desenrolar dessa proposta e a sua possível contribuição para um futuro mais sustentável e resiliente.