A aprovação dessa lei é de extrema importância para o setor portuário brasileiro, uma vez que a praticagem é uma atividade fundamental para garantir a segurança na navegação. Com a regulamentação, a atividade de praticagem será mais bem definida e terá diretrizes claras, o que contribuirá para a segurança e competitividade dos portos nacionais.
O relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), ressaltou que a regulamentação da praticagem trará benefícios significativos para o setor, uma vez que a segurança da navegação é essencial para evitar acidentes e incidentes nos portos brasileiros. Além disso, a definição clara das regras para a atividade de praticagem contribuirá para a competitividade dos portos, uma vez que os navios terão um serviço de apoio qualificado e eficiente na entrada e saída dos portos.
A Lei 14.813 também traz benefícios para os profissionais que atuam na área de praticagem, uma vez que estabelece diretrizes para a formação e atuação desses profissionais, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Com isso, a expectativa é de que a regulamentação traga melhorias significativas para a atividade de praticagem, contribuindo para a modernização e aprimoramento do setor portuário como um todo.
A sanção da Lei 14.813 representa um avanço importante para o setor portuário brasileiro, demonstrando o compromisso do governo e do legislativo com a segurança e competitividade dos portos nacionais. Com a regulamentação da atividade de praticagem, o Brasil torna-se mais uma vez um destaque no cenário internacional, demonstrando a preocupação com a segurança e a eficiência na operação portuária.
