Debate no Congresso Nacional Reforça a Necessidade de Criminalização da Misoginia
Em um intenso debate ocorrido na quarta-feira (8), representantes de movimentos sociais e especialistas reforçaram a urgência pela votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia, conhecido como PL 896/2023. As ativistas presentes no encontro, que teve como palco a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, destacaram a relevância da proposta como uma ferramenta essencial no combate à violência de gênero, que, segundo elas, é alimentada por uma cultura de desrespeito às mulheres.
O projeto já passou pelo Senado e, se aprovado na Câmara dos Deputados, equiparará a misoginia ao racismo, considerando-a um crime inafiançável e imprescritível. A definição de misoginia abrange a prática, indução ou incitação à violência, à restrição de direitos e à ofensa à dignidade feminina. Se sancionado, prevê penas que variam de dois a cinco anos de reclusão e multas.
Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, enfatizou que o Brasil ocupa a quinta posição mundial em assassinatos de mulheres. Para ela, a aprovação do projeto transcende questões individuais, refletindo diretamente no modelo civilizatório do país. “Estamos diante de duas filas: uma de mulheres sendo vítimas de feminicídio e outra, ainda maior, de homens se tornando feminicidas. Precisamos interromper esse ciclo, aprovando urgentemente a criminalização da misoginia”, declarou.
A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Marlise Matos, acrescentou que a violência contra as mulheres não apenas viola direitos humanos, mas também as impede de ocupar espaços significativos na sociedade. Ela assinalou que discursos de ódio são frequentemente o início de atos de violência mais severos.
Luizianne Lins, deputada federal e presidente da comissão, reforçou que as legislações voltadas para a proteção das mulheres no Brasil são ainda relativamente novas. Mencionou a Convenção de Belém, de 1994, e a Lei Maria da Penha, de 2006, destacando a necessidade de uma mobilização contínua para garantir que as novas leis sejam efetivamente implementadas.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para que a proposta de criminalização da misoginia seja levada diretamente ao Plenário, sem passar pelas demais comissões. As expectativas são de que a votação ocorra antes do recesso parlamentar em julho, embora ainda seja necessário um consenso entre os partidos sobre o texto final. O clamor por justiça e igualdade continua a ecoar nas esferas políticas e sociais, com a promessa de que a luta contra a misoginia seja ininterrupta.
