O Projeto de Lei, numerado como 3.452/2025, foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas da Paraíba. Além de permitir a pontuação em concursos para aqueles que participarem de cursos específicos sobre a temática, o texto propõe também que essa pauta seja integrada à formação dos candidatos aprovados, ou seja, aqueles que forem selecionados para cargos públicos também deverão receber treinamento sobre a violência de gênero e suas consequências.
A abordagem proposta pela senadora Ribeiro visa não apenas formar profissionais mais conscientes e capacitados, mas também promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero em ambientes que, historicamente, têm se mostrado insensíveis à questão. A inclusão dessa disciplina na formação de servidores públicos é vista como uma forma de garantir que os futuros agentes do Estado estejam preparados para lidar com questões relacionadas à violência contra a mulher, contribuindo assim para um atendimento mais sensível e efetivo a essas vítimas.
Após a aprovação na CDH, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será submetido a novas avaliações e possíveis alterações. A expectativa é que a proposta avance rapidamente, dada a relevância e urgência do tema em um país que ainda enfrenta alarmantes índices de violência de gênero. A aprovação do PL 3.452/2025 pode se tornar um marco na educação e na formação de uma nova geração de servidores públicos mais comprometidos com a igualdade e a proteção dos direitos humanos.
