SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte discute projeto que isenta personal trainers de taxas em academias. Senador Jorge Kajuru é autor da proposta.

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal promoverá uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 12, a partir das 10 horas, para debater o Projeto de Lei (PL) 4717/2020, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O objetivo da proposta é assegurar que os profissionais de educação física tenham acesso gratuito a academias nos horários das aulas personalizadas aos alunos matriculados nessas instituições.

Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, os personal trainers não precisarão pagar as taxas cobradas pelas academias ou outras entidades de treinamento físico. Segundo Kajuru, muitas academias têm impedido ou criado empecilhos para que os profissionais que não são seus funcionários ou personal trainers credenciados possam acompanhar os alunos matriculados regularmente para orientar os treinos.

O senador argumenta que a relação de confiança entre aluno e professor é fundamental para a qualidade do serviço prestado, uma vez que o professor conhece o histórico de vida e saúde do cliente. Essa relação promove um cuidado personalizado e de qualidade, essencial para a prática esportiva.

O senador Romário (PL-RJ) apresentou um parecer favorável à proposta, destacando que ela evita o enriquecimento sem causa dos proprietários de academias, que não teriam respaldo jurídico para exigir pagamentos extras dos personal trainers. Ele ressalta que a isenção das taxas adicionais incentivará a prática esportiva, proporcionando benefícios para os profissionais de educação física, alunos e academias.

Além disso, Romário argumenta que a redução de custos para os clientes poderá atrair mais alunos, possibilitando que os personal trainers ajustem seus preços, o que resultaria em um ciclo virtuoso de mais alunos, melhor qualidade dos serviços e maior rentabilidade para as academias.

A audiência pública será interativa, permitindo que os cidadãos participem enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e‑Cidadania. A iniciativa visa promover a participação popular e enriquecer o debate em torno do projeto de lei.

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