SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos investiga mortes e superlotação no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos em São Luís após aumento alarmante de óbitos.

Comissão de Direitos Humanos Do Senado Instala Comissão Para Investigar Hospital Infantil em São Luís

Na última quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Brasileiro decidiu criar uma comissão temporária externa que terá a responsabilidade de investigar as denúncias referentes a problemas graves no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, localizado em São Luís, Maranhão. Esta iniciativa, que terá duração de 120 dias, foi proposta pelo senador Weverton (PDT-MA) e busca apurar relatos de negligência, superlotação e um preocupante aumento no número de mortes dentro da instituição.

De acordo com informações apresentadas pelo senador, foi identificado um alarmante número de 113 mortes ocorridas no hospital em 2025, sendo que 101 delas foram registradas em unidades de terapia intensiva (UTIs) pediátricas. Tal estatística representa um crescimento significativo, da ordem de 159%, em comparação a 2024. Weverton também relatou diversas queixas feitas por familiares e por profissionais de saúde acerca da lentidão nos atendimentos, da falta de especialistas e das condições críticas de superlotação, as quais serão profundamente investigadas pela nova comissão.

O senador destacou a gravidade da situação, enfatizando que as denúncias envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o que requer uma resposta adequada e eficaz por parte do Senado. A preocupação com a saúde infantil e suas implicações sociais leva o legislador a exigir um acompanhamento rigoroso da situação.

Além desse tema, a CDH ainda aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas. A presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), lidera discussões sobre a segurança dos agentes de saúde indígenas, especialmente após o assassinato do agente Geovane Yanomami, ocorrido em julho no estado de Roraima. As audiências pretendem discutir as condições de trabalho desses profissionais e garantir sua proteção.

Damares ressaltou a urgência de ouvir representantes das comunidades envolvidas, além de órgãos governamentais responsáveis pelas políticas de saúde e segurança pública voltadas aos povos indígenas. As audiências têm como objetivo fortalecer a segurança e a saúde das populações mais vulneráveis do Brasil.

Em adição, a senadora também pautou outras audiências que abordarão questões críticas relacionadas à saúde pública, como a fibrose pulmonar, tratamento de doenças raras e eventos adversos em dispositivos médicos voltados à saúde da mulher. Essas iniciativas visam ampliar o debate sobre a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como garantir o direito à saúde de todas as camadas da população.

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